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Política

Por 10 votos a 1, STF suspende transferência de Lula para Tremembé

Ao analisar nesta quarta (7) pedido da defesa do ex-presidente em caráter de urgência, 10 dos 11 ministros do Supremo concordaram em manter ex-presidente na sede da PF no Paraná.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7), por 10 votos a 1, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo, e decidiu mantê-lo preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O caso foi levado ao Supremo pela defesa de Lula depois de o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, ter decidido mais cedo que o ex-presidente cumpriria pena em Tremembé. Essa decisão foi tomada horas depois de a juíza federal do Paraná Carolina Lebbos emitir ordem de transferência de Lula de Curitiba para um presídio paulista.

Após receber no Supremo parlamentares que protestavam contra a transferência, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, decidiu em caráter de urgência submeter o recurso de Lula ao plenário do tribunal enquanto ainda transcorria a sessão desta quarta – até aquele momento, os ministros julgavam uma ação que questiona trechos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em menos de meia hora, os ministros decidiram manter o ex-presidente em Curitiba até que a Segunda Turma do STF conclua o julgamento de um pedido de suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na condução do processo do triplex de Guarujá (SP), no qual Lula foi condenado. Na ação, a defesa aponta parcialidade do ex-juiz no julgamento e, em razão disso, pede que o ex-presidente seja libertado.

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Cotidiano

Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Divulgação)

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020″, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que “recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020”. As informações são do G1.

Na nota, o PT disse que Luiz Aroldo está sendo “vítima de injustiça. O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”.

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Brasil

CPI da Covid: Bolsonaro tentou mudar bula da cloroquina, diz Mandetta

PortalPE10 com informações G1

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Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4), na Comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Covid, que o presidente Jair Bolsonaro queria que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterasse a bula da cloroquina, com ineficácia cientificamente comprovada, para que o medicamento fosse indicado no tratamento da Covid-19. Segundo Mandetta, o pedido foi negado pelo presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres.

O ex-ministro foi à CPI na condição de testemunha, quando há o compromisso de dizer a verdade sob o risco de incorrer no crime de falso testemunho. O Brasil já tem mais de 408 mil mortes por Covid-19.

“Eu estive dentro do Palácio do Planalto quando fui informado, após uma reunião, que era para eu subir para o terceiro andar porque tinha lá uma reunião com vários ministros e médicos que iam propor esse negócio de cloroquina, que eu nunca tinha conhecido. Quer dizer, ele tinha esse assessoramento paralelo”, disse Mandetta.

“Nesse dia, havia sobre a mesa, por exemplo, um papel não-timbrado de um decreto presidencial para que fosse sugerido daquela reunião que se mudasse a bula da cloroquina na Anvisa, colocando na bula a indicação da cloroquina para coronavírus. E foi inclusive o próprio presidente da Anvisa, [Antônio] Barra Torres que disse não”, afirmou.

Em seu depoimento, o ex-ministro disse ainda que Bolsonaro questionava o uso da cloroquina para o tratamento precoce, mesmo sem evidência científica, e que o presidente deveria ter outras fontes de informação, pois o uso do medicamento não era recomendado pelo Ministério da Saúde.

“Me lembro do presidente sempre questionar a questão ligada a cloroquina como a válvula de tratamento precoce, embora sem evidência científica. Eu me lembro do presidente algumas vezes falar que ele adotaria o chamado confinamento vertical, que era também algo que a gente não recomendava”, afirmou.

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Brasil

Ex-ministros Mandetta e Teich prestam depoimento à CPI da Covid; assista ao vivo

Marcos Philipe Passos

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Ex-ministro Mandetta na CPI da pandemia – (Foto: Reprodução/TV Senado)

O ex-ministro da Saúde do governo Bolsonaro Luiz Henrique Mandetta é o primeiro dos antigos ocupantes do cargo a prestar depoimento da CPI da Covid, na manhã desta terça-feira (4).

Para a tarde, está previsto o depoimento do também ex-ministro Nelson Teich, às 14h.

A convocação dos ministros atende uma série de requerimentos aprovados na semana passada. O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos pedidos. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

Segundo eles, os depoimentos dos ex-ministros devem ajudar a esclarecer se o Brasil poderia ter tomado outro rumo no enfrentamento a pandemia e freado o número de mortes.

Mandetta foi demitido do cargo no dia 16 de abril de 2020, no início da crise da pandemia no Brasil. Naquela data o Brasil registrava 1.924 mortes. Hoje, o país tem mais de 400 mil óbitos por covid-19. Seu substituto, Nelson Teich, permaneceu menos de um mês no cargo.

Assista ao vivo:

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