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Política

Por que o número de beneficiários do Bolsa Família só cresce?

Em 2013, governo destinou 20,6 bilhões de reais para bancar o benefício a 14,1 milhões famílias

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Há oito meses, Boatos sobre o fim do Bolsa Família causaram pânico e levaram milhares de pessoas a agências da Caixa Econômica Federal em todo o país. Em meio ao episódio, duas cenas exibidas em telejornais foram reproduzidas na internet por seu aspecto inusitado. Elas mostravam beneficiárias do programa fazendo queixas incomuns. Francisca Flores, de São Luís (MA), reclamava: “Só ganho 134 reais e não está dando nem para comprar uma calça para minha filha, que tem 16 anos. Porque uma calça para uma jovem de 16 anos (sic) é mais de 300 reais”. Diana dos Santos, de Fortaleza (CE), contou diante das câmeras: “Eu fui à lotérica, como vou de costume, fazer um depósito na poupança do meu esposo. Fui depositar o dinheiro. Como eu já estava lá, aproveitei, levei o cartão, e tirei o Bolsa Família”.

Francisca acreditava que o dinheiro do auxílio do governo deveria ser usado para bancar bens de consumo mais caros do que os que o trabalhador médio pode bancar com seu salário. Diana revelou, sem se incomodar, que sua família poupa dinheiro mensalmente – e quem faz poupança evidentemente não está em situação de emergência financeira. É difícil estimar a quantidade de beneficiários irregulares do Bolsa Família: mas os exemplos de Francisca e Diana mostram que há algo de errado com o programa. Os números de 2013 reforçam esta impressão.

No ano passado, o total de beneficiários e o valor gasto com o programa atingiram novos recordes. Foram 20,6 bilhões de reais, pagos a 14,1 milhões de famílias. O próprio Ministério do Desenvolvimento Social aponta que mais de 50 milhões de pessoas, ou seja, mais de 25% da população brasileira, são atendidas pelo Bolsa Família. É o equivalente à população da África do Sul.

Em 2004, as dimensões eram bem menores: o total pago foi de 5,5 bilhões de reais, divididos por 6,6 milhões de famílias. Para 2014, os números indicam que deve surgir um novo recorde: o Orçamento previsto para o programa é de 25,2 bilhões de reais. Uma elevação tão acelerado no número de dependentes de auxílio governamental não aconteceu nem na parte da Europa que mergulhou em uma grave crise econômica nos últimos anos. Comparado com o total do orçamento, o valor significa pouco mais de 1% dos gastos do governo. O problema é a ampliação indefinida no programa. Não é exagero afirmar que, se fosse mantida a curva de crescimento, metade dos brasileiros poderia ser beneficiada com o dinheiro do Bolsa Família daqui a dez anos.

A presidente Dilma Rousseff tem como meta para 2014 incluir no programa outras 500.000 famílias – cerca de 1,8 milhão de pessoas – que teriam direito ao benefício mas estão fora do cadastro dos programas sociais do governo. Fora isso, o crescimento vegetativo e as oscilações da economia podem lançar no Bolsa Família novos beneficiários. É fácil entrar no programa – e a saída não é tão rápida: mesmo que a família passe a receber acima do limite de 140 reais mensais per capita, o corte no auxílio financeiro não é automático. Se a renda per capita não ultrapassar meio salário mínimo (362 reais), o cancelamento do benefício só é feito durante o período de revisão cadastral, em outubro de cada ano.

O governo usa o Bolsa Família como exemplo de uma medida bem sucedida. Mas como um programa criado para tirar pessoas da pobreza pode ser elogiado se o número de dependentes aumenta a cada ano? O crescimento vegetativo da população é uma explicação insuficiente, já que a quantidade de beneficiários sobe muito mais rapidamente do que a de brasileiros. “Se uma em cada quatro pessoas recebe Bolsa Família, isso quer dizer que três em cada quatro pagam por uma quarta. Não me parece que a longo prazo isso seja sustentável”, diz o economista Adolfo Sachsida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O combate à pobreza é necessário, e o Bolsa Família cumpre essa função. Mas a expansão indiscriminada no número de atendidos pode não ser um simples lapso. Para o governo, há pouco a perder e muito a ganhar com o crescimento descontrolado no número de assistidos pelo dinheiro público: um programa relativamente barato, que tem pouca rejeição popular, mantém dependente do Estado uma parcela cada vez maior dos cidadãos. Com a devida propaganda, a lealdade desse eleitorado a cada quatro anos costuma ser elevada.

Fiscalização – As falhas na fiscalização também ajudam a explicar o número cada vez maior de beneficiários, apesar do crescimento da economia. Trabalhadores que possuem empregos informais – segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 40 milhões de pessoas – por vezes acabam burlando as regras e recebendo o benefício. “Não tem sido feito um controle adequado e isso desvirtua o programa”, diz o professor Newton Marques, da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB). 

Relatos de fraudes no programa não são raros: algumas das irregularidades descobertas envolvem pagamentos em nome de crianças, estrangeiros, mortos e até animais. As dificuldades na verificação dos critérios facilitam os desvios. A fiscalização é feita no plano municipal, com o uso de ferramentas oferecidas pelo governo federal.

Em um fórum virtual que reúne gestores do Bolsa Família, os relatos sobre as dificuldades são frequentes. Em uma das mensagens publicadas na página, um funcionário admite que não pretende cancelar os pagamentos a uma beneficiária que, pelas regras, já ultrapassou a renda exigida para participar do Bolsa Família: “Eu me sinto frustrado em ter que fazer parte desse processo. Será por iniciativa minha que ela deixará de receber o dinheiro que já está acostumada a receber. Sou eu quem irá explicar o motivo de ela estar com o beneficio bloqueado. Enfim, serei eu quem irá escutar as reclamações, ameaças e tudo mais”, diz ele.

O Bolsa Família contempla os núcleos familiares com menos de 70 reais de renda per capita ou famílias que tenham renda de até 140 reais per capita e possuam ao menos um jovem menor de quinze anos. O menor auxílio pago aos beneficiários do programa é de 32 reais. De acordo com a renda familiar e a quantidade de filhos, o valor pode subir muito: há beneficiários que recebem 600, 700 e até 800 reais por mês. O valor médio pago é de 120 reais.

Um dos problemas mais graves do Bolsa Família é a falta das tão propaladas portas de saída. Apenas 12% dos atendidos pelo programa abriram mão do benefício até hoje, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social. E não se pode dizer que eles superaram a miséria necessariamente graças ao auxílio do governo.

O efeito do programa também pode ser uma das explicações para a baixa no índice de desemprego. A metodologia aplicada pelo IBGE só considera desempregada a pessoa que, tendo mais de dez anos, procurou um emprego nos trinta dias anteriores à pesquisa e não encontrou. Com o Bolsa Família garantido por tempo indeterminado, argumentam alguns economistas, muitas pessoas não se dedicam com afinco à procura por um novo trabalho. Como consequência, elas não são vistas estatisticamente como desempregadas.

Adolfo Sachsida e Newton Marques concordam que seria adequado instituir um limite temporal – três ou quatro anos, sugere o pesquisador do Ipea – para que os beneficiários busquem uma qualificação e adquiram uma fonte de renda por conta própria. Mas, dado o potencial eleitoral do programa, nenhum partido político encampa uma proposta do tipo.

Eleições – No período eleitoral de 2014, não haverá debates sobre o fim do Bolsa Família, nem sobre a instituição de limites temporais ao programa. O candidato do principal partido de oposição, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), já se vacinou contra os potenciais boatos de que iria encerrar o programa: apresentou um projeto de lei transformando o benefício em política de Estado. 

“Não se pode falar disso durante a eleição. E a principal razão é esta: 50 milhões de pessoas dependem do programa”, diz o professor Paulo Kramer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Ele lembra que, em 1996, o governo americano implementou uma reforma no sistema de assistência social para impor limites temporais aos benefícios concedidos às famílias pobres. As mudanças implementadas por Bill Clinton alteraram o modelo implementado três décadas antes, no governo de Lyndon Johnson.

O desgaste do sistema anterior era evidente: muitas pessoas em perfeitas condições de procurar trabalho deixaram de fazê-lo para não perder os benefícios; o número de crianças nascidas fora do casamento aumentou, já que os homens solteiros já não se sentiam obrigados a assumir a responsabilidade financeira sobre as crianças; e os gastos federais com a assistência social impediam o saneamento das contas públicas.

A regra aprovada em 1996, após um esforço suprapartidário, instituía um prazo de dois anos para que o beneficiário encontrasse um trabalho; depois disso, ele perderia direito ao auxílio financeiro. Durante toda a vida, o cidadão poderia receber o benefício por no máximo cinco anos. Também foram criados incentivos para a responsabilidade individual dos assistidos. É bom lembrar: Bill Clinton pertence ao Partido Democrata, mais à esquerda. Isso não impediu a reforma moralizadora.

 

É razoável que o governo auxilie famílias que, por razões diversas, estejam à beira da miséria. O debate gira em torno do modelo aplicado: sem critérios rigorosos e apoio à autonomia dos mais pobres, programas de assistência social podem causar efeitos negativos. É a lição que os Estados Unidos aprenderam e que, aparentemente, o Brasil ainda precisa aprender.

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Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
Download do e-Título
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Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

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Entretenimento

Carlos Villagrán, o “Kiko” de Chaves, se candidata a governador no México

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local.

Redação PortalPE10

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Carlos Villagrán (Foto: Reprodução)

O ator Carlos Villagrán, mais conhecido como o Kiko, do seriado Chaves, anunciou sua tentativa de entrar no mundo da política, tornando-se pré-candidato a governador e também à prefeitura em Querétaro, no México.

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local, variando de quantidade de acordo com cada estado. O Partido Querétaro Independiente, ao qual Villagrán se filiou, deve decidir os candidatos finais até o próximo dia 8 de fevereiro.

“Depois de 50 anos fazendo as pessoas rirem, me encontro em outra plataforma, que me traz uma tremenda honra”, afirmou o ator durante coletiva de imprensa, segundo edição local da Forbes.

Em entrevista ao site ADN Informativo no último dia 8 de janeiro Connie Herrera Martínez, presidente do partido, comentou a candidatura de Kiko.

“Alguns tem lhe criticado muito por ser um ator, porém o homem é um extraordinário estudioso, comprometido, e sua profissão não implica que não tenha um conhecimento sólido a respeito das necessidades”, avaliou.

Recentemente, no último mês de abril, Carlos Villagrán chamou atenção por um discurso conspiracionista dado em entrevista à TV mexicana, em que chegou a alegar que “a covid-19 não existe”.

*Com informações Exame.

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Brasil

Ex-prefeita de Novo Lino é acusada de calote milionário em aposentados

Redação PortalPE10

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A Procuradoria-Geral de Justiça acatou a denúncia de um suposto calote milionário aos cofres do Fundo de Aposentados e Pensões da cidade de Novo Lino.

A denúncia foi publicada na manhã desta quarta-feira (06/01) no Diário Oficial do Ministério Público de Alagoas (MP-AL). De acordo com o documento, o dossiê encaminhado a PG está sendo analisado.

Trata-se de uma denúncia contra a ex-prefeita do município, Luciene Maria Ferreira (PSDB-AL), a Lucia de Vasco, que não realizava os repasses previdenciários mensalmente, como é exigido por lei.

Os levantamentos descritos na denúncia mostram que, apenas em 2017, o rombo aos cofres ocasionados pela falta do repasse dos valores chegou a R$ 771.966,92, e os números só cresceram desde então.

Em 2018, por exemplo, o valor chegou a R$ 865.963,09. e em 2019, R$ 278.827,03. Já no ano passado, o salto total do devedor chegou a R$ 977.570,62. O débito chega a mais de R$ 2,8 milhões.

Início da gestão:

A gestão de Lucia de Vasco teve início conturbado devido à oposição apresentar um documento pedindo que sua candidatura fosse inelegível apontando que ela (Lucia) seria analfabeta.

Na época, a prefeita eleita no município foi submetida a um teste de escolaridade, que mesmo com os resultados considerados “péssimos”, conseguiu comprovar que sabia ler e escrever.

Os resultados do exame fiz com que o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) optasse por manter seu mandato como prefeita da cidade de Novo Lino.

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