Nos siga nas redes sociais

Política

Prefeitos e governadores poderão perder mandatos caso não atinjam metas da educação

Proposta aprovada em comissão da Câmara ainda precisa passar por votação no plenário.

Avatar

Publicado


Prefeitos e governadores do Brasil poderão ser punidos com a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por até 5 anos caso não cumpram com as metas da educação previstas no Plano Nacional de Educação. A proposta, aprovada pela Comissão Especial da Câmara, em junho, ainda precisa passar por votação no plenário da Casa para ser validada.

O projeto estabelece que os gestores públicos nas esferas municipal, estadual e federal que, mesmo tendo recursos à disposição, registrem retrocesso nos índices de qualidade da educação básica de seus governos, serão responsabilizados com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8429/1992).

Segundo a proposta, caberá ao Conselho Nacional de Educação estabelecer os parâmetros que serão levados em conta para analisar a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação de jovens e adultos, com base em várias instâncias da área educacional.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, entre os itens sugeridos na proposta estão a infraestrutura das escolas, a adoção de planos de carreira para o magistério e uma política de formação continuada para os profissionais de educação. Também está prevista a articulação da escola com o Conselho Tutelar da região para investigar maus tratos aos alunos no ambiente familiar e faltas injustificadas. Os parâmetros passariam a ser divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a cada dois anos.

Punição

Para não sofrer as punições, os políticos teriam que comprovar os avanços na qualidade da educação do município ou estado. Quem não comprovar que houve avanços será enquadrado na Lei de Improbidade Administrativa e poderá ter punições como a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por até 5 anos. 

Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro Gomes fazem as pazes depois de conversa em São Paulo

Gesto entre os dois políticos é sinal de reaproximação de partidos de esquerda mirando a sucessão do presidente Jair Bolsonaro

Marcelo Passos

Publicado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ensaiaram uma reaproximação em encontro ocorrido em setembro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Afastados desde as eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de acordo eleitoral para a Presidência, os dois falaram da necessidade de união da esquerda após a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022.

A reunião foi Revelada pelo jornal O Globo. O encontro foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), então preocupado com o clima entre os dois partidos no estado.

O governador petista defende um pacto de não-agressão no Ceará, onde PDT e PT são adversários na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Antes de consumado o encontro, Ciro costumava relatar que se dispunha a conversar a pedido de Camilo, um dos participantes do encontro.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que acompanhou a negociação à distância, Ciro repetia que Camilo estava muito preocupado com o cenário político.

Continuar Lendo

Palmares

Confira quanto cada candidato à prefeitura de Palmares recebeu para a campanha

Confira os números da prestação de contas

Redação PortalPE10

Publicado

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas informações sobre os candidatos a prefeito e vereador de todos municípios brasileiros. Um desses dados é a prestação de contas, para que os eleitores saibam quanto cada um deles recebeu para a campanha de 2020.

Em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, o candidato que mais recebeu recursos, até esta quinta-feira (29), foi o prefeito Altair Junior (MDB), que concorre à reeleição. Até a última atualização, ela havia recebido R$ 60.000,00

Em segundo lugar está Noé de Enó (DEM), com R$ R$44.500,00 recebidos. O terceiro lugar é de Junior de Beto (PP) que recebeu R$27.000,00, mais atrás vem, Junior Barreto (PTB) que recebeu R$ R$13.800,00; seguido do Alexandre Leão, (PSDB) com R$ R$12.800,00.

O candidato Major Hans-(AVANTE) recebeu R$10.000,00, Milena Melo do (PDT) recebeu R$1.500,00. Os candidatos Agenaldo Lessa (PSD) , Coronel Souza Filho(PSC) não tem valores declarados até está quinta-feira(29) a Justiça Eleitoral

No site do TSE, também é possível consultar a lista de bens declarados, eleições anteriores, propostas de governo, ranking de doadores, entre outros.

 

Continuar Lendo

Brasil

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

Marcos Philipe Passos

Publicado

(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou quase 11 mil candidatos que declararam à Justiça Eleitoral serem donos de patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial.

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

O auxílio de R$ 600 mensais foi criado pelo governo federal como política de enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus.

As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) durante sessão de julgamento do TCU pelo relator da matéria, ministro Bruno Dantas. A análise foi feita a partir de uma representação do Ministério Público de Contas.

“É de causar perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas.

A conclusão dos técnicos do tribunal é a de que os achados de auditoria “representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”. O valor residual foi fixado em R$ 300 mensais.

Como proposta de encaminhamento, aprovada pelo plenário, o ministro recomendou ao Ministério da Cidadania que revise os benefícios e indique providências e controles internos a serem adotados sobre as irregularidades identificadas.

O assunto será levado pelo TCU também ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal) e da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), para análise e eventual adoção de medidas nas searas criminal, administrativa e eleitoral.

Os R$ 300 mil foram usados como parâmetro pelos auditores do TCU porque a medida provisória com regras para o pagamento do auxílio fixou como um dos requisitos ter até R$ 300 mil em bens declarados em 31 de dezembro de 2019.

A pesquisa revelou 5.873 candidatos têm patrimônio de R$ 300 mil a R$ 500 mil; 2.525 candidatos, de R$ 500 mil a 750 mil; 1;006 candidatos, de R$ 750 mil a R$ 1 milhão; e 1.320 candidatos, superior a R$ 1 milhão.

A auditoria apontou também que 321 candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio. Desse total, 59 têm mais de R$ 1 milhão em bens declarados à Justiça Eleitoral.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.