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Prefeitura que determina reabertura do comércio poderá sofrer intervenção estadual,diz MPPE

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual.

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente  as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

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Cotidiano

Mulher engravida enquanto já estava grávida e dá à luz gêmeos

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/CNN)

Grávida de Noah, a britânica Rebecca Roberts, de 39 anos, foi surpreendida com uma nova gravidez três semanas depois. O fenômeno, considerado super raro na medicina, é denominado superfetação, que é quando ocorre uma gestação de dois ou mais fetos dentro do útero, mas em estágios diferentes de desenvolvimento. As informações são da CNN.

“Fiz um ultrassom com sete semanas e outro com 10 semanas. Em ambas as vezes foi visto o mesmo bebezinho ali. Era sempre um bebê. Até que com 12 semanas surgiu um outro bebê”, disse Rebecca Roberts, que estava grávida também de Rosalie.

“O que aconteceu é que eu engravidei enquanto já estava grávida, o que foi absolutamente louco quando nos contaram, porque isso não deveria acontecer”, explica a britânica à CNN.

Rosalie foi concebida aproximadamente três semanas após Noah. Em casos de gêmeos fraternos, como Noah e Rosalie, geralmente dois óvulos são liberados ao mesmo tempo, fertilizados e os embriões são implantados no útero ao mesmo tempo.

Mas, no caso de Rebecca Roberts, os óvulos foram lançados com três semanas de diferença e cada embrião implantado separadamente em tempos diferentes.

Segundo a ginecologista Lilian Schapiro, “é incomum neste caso que a mulher pareça ter ovulado uma vez para o bebê mais velho e depois para o menor”.

Um estudo de 2008 publicado no European Journal of Obstetrics & Gynecology and Reproductive Biology encontrou ao menos 10 casos de superfetação registrados no mundo.

No caso de Rebecca Roberts, os médicos acreditam que o uso de remédios para fertilidade pode ter ajudado a atingir o resultado. Ainda segundo os médicos do hospital, os gêmeos nasceram cerca de seis semanas antes do previsto.

Noah nasceu com aproximadamente 1,9 kg, enquanto Rosalie com 1,105 kg. Ambos precisaram ficar na unidade de terapia intensiva neonatal para ganhar peso, mas estão com boa saúde, segundo os médicos.

Apesar do tempo de gestação diferente, Rebecca Roberts disse que não os vê como irmão mais novo e irmão mais velho. “Eu definitivamente penso neles como gêmeos. Eles nasceram ao mesmo tempo. Podem não ter sido concebidos ao mesmo tempo, mas eu os carreguei ao mesmo tempo”, disse à CNN.

Questionada se se surpreendeu com a descoberta, Roberts disse: “eu não poderia acreditar que tinha acontecido comigo, mas aconteceu. É lindo.”

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Cotidiano

Novo lote com 1.410 doses da vacina contra covid deve chegar em Palmares

Pernambuco recebeu mais 255.150 doses de vacinas contra a Covid-19.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

Uma nova remessa de doses das vacinas contra a covid-19 deve chegar à Palmares, na Mata Sul nos próximos dias, isso porque o 13º lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco na madrugada da última sexta-feira (16).

Conforme a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) informou das novas doses recebidas em Pernambuco, 102.400 são de CoronaVac/Butantan e 152.750 de Oxford/AstraZeneca. Com esse novo quantitativo, o estado totalizou 2.276.080 doses de imunizantes contra a Covid-19 recebidas, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz.

Nesta etapa da campanha, devem ser imunizadas pessoas a partir dos 60 anos de idade (de acordo com o município), idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde e trabalhadores de forças de segurança e salvamento.

(Foto: Reprodução/PortalPE10)

 

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Brasil

Bolsonaro diz que tomará vacina por último: “Há muita gente apavorada”

Presidente afirma que não tem presa em se imunizar e que cederá seu lugar a quem deseja se submeter logo à vacinação.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Crítico da vacina contra a Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite dessa sexta-feira (16/4), que pretende se vacinar “por último”, pois “há muita gente apavorada” esperando pela imunização. Ele tem 66 anos e já está apto para receber a vacina no Distrito Federal desde o dia 3 de abril. As informações são do Metrópoles.

“O que acontece, tem muita gente apavorada aí aguardando a vacina, então deixa as pessoas tomarem na minha frente. Vou tomar por último. Eu acho que essa é uma atitude louvável. Porque tem gente que não sai de casa, está apavorado dentro de casa”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

O chefe do Executivo federal, no entanto, já reiterou dezenas de vezes que não se imunizaria e fez algumas investidas contra a vacina.

Ao menos, três membros do alto escalão do governo federal já se vacinaram: o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB); o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do GSI, Augusto Heleno.

Bolsonaro é o único presidente do G20, grupo que reúne as economias mais ricas do mundo, a ter negado, repetidas vezes, a hipótese de se vacinar.

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