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Brasil

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até hoje (30)

A partir desta terça (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro

Redação PortalPE10

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(Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta segunda-feira (30). A partir desta terça (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de Covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

*Com informações LeiaJá

Brasil

Vacinação no Brasil vai começar na quarta às 10h, diz ministro da Saúde

Distribuição a todos os estados será iniciada na segunda-feira (18/1), às 7h, com aviões da FAB.

Redação PortalPE10

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou neste domingo (17/1) que a vacinação contra a Covid-19 vai começar na próxima quarta-feira (20/1), em todo o país. Segundo ele, esse tempo entre a distribuição e a aplicação é necessário para que os estados se organizem e iniciem a imunização de forma simultânea.

“Esse tempo de um dia e meio é a logística do estado”, afirmou.

“Volto a dizer: não podemos, em hipótese alguma, relaxar as medidas preventivas: uso de máscaras, álcool em gel na mão, o distanciamento social, aglomerações e todas as medidas que a gente já conhece”, frisou o ministro.

O ministro frisou que a autorização para uso emergencial da Coronavac é para as 6 milhões de doses importadas.

“O Butantan ainda tem que pedir e comprovar as suas ações para conseguir autorização de uso emergencial para as doses produzidas no Brasil. Deve acontecer nos próximos dias”, afirmou.

Estarão disponíveis, neste primeiro momento, 6 milhões de doses da vacina Coronavac. Como são necessárias duas doses do imunizante, 3 milhões de brasileiros serão vacinados.

Para aplicação da segunda dose, a previsão é de um intervalo de entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira dose.

“Vamos atingir os objetivos de cada vacina, no caso do Butantan, em mais de 40 dias depois da primeira dose”, disse o ministro.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Ministério da Saúde começa nesta segunda envio da vacina para Pernambuco e outros estados

Com aprovação da Coronavac pela Anvisa, Ministério da Saúde deve enviar imunizante para os governos estaduais darem início à campanha de vacinação.

PortalPE10 com informações G1

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Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. – (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo começa a partir das 7h desta segunda-feira (17) a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco e outros estados do país. O plano de vacinação de Maceió prevê que a vacinação será iniciada nos hospitais estaduais 24 horas após o recebimento das doses. Já nos municípios, a imunização deve iniciar em 48 horas.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

O ministro da Saúde falou ainda sobre a aplicação da primeira dose da vacina e afirmou que é “uma questão jurídica” e está “em desacordo com a lei”. “Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Depois da aprovação, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17). A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

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Brasil

Covid-19: Mônica Calazans é a primeira pessoa a ser vacinada no Brasil

Redação PortalPE10

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A primeira pessoa escolhida para tomar a Coronavac, vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac em parceria, no Brasil, com o Instituto Butantan, é mulher, negra e enfermeira. Ela receberá o imunizante depois que a Anvisa aprovar o seu uso emergencial. Será a primeira, fora dos ensaios clínicos, a ser vacinada.

Mônica Calazans tem 54 anos e trabalha na UTI do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo. A instituição é referência no tratamento de doenças infecciosas. Ela deu plantão neste domingo (17) na UTI do hospital.

Do grupo de risco, ela é obesa, hipertensa e diabética.

Ainda assim, em maio, no auge da chamada primeira onda da epidemia do coronavírus no estado, decidiu se inscrever para as vagas de enfermagem abertas no regime de CTD (Contrato por Tempo Determinado). E escolheu o Emílio Ribas para trabalhar.

Mônica mora em Itaquera, na zona leste da capital paulista, e trabalha na UTI em dias alternados, em escalas de 12 horas. O setor tem 60 leitos exclusivos para pacientes de Covid-19.

A enfermeira trabalhou como auxiliar de enfermagem por 26 anos e decidiu fazer faculdade numa fase já madura. Se formou aos 47 anos.

É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Ainda cuida da mãe, que tem 72 anos e vive sozinha em outra casa.

Minuciosa nos cuidados, ela evitou até agora a contaminação pelo novo coronavírus e preservou também os dois familiares do risco da doença.

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