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Política

Projeto de Eduardo Campos anunciado como ‘vitrine’ está parado há dois anos

A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas está parada

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A obra anunciada como vitrine das parcerias público-privadas da gestão de Eduardo Campos (PSB) em está parada, tem falhas estruturais graves e deverá custar o dobro do previsto.

O presídio de Itaquitinga, na zona da mata pernambucana, começou a ser erguido em 2009, sob o título de “maior e mais completa PPP [parceria público-privada] prisional do Brasil”. A previsão de conclusão era 2011.

A unidade deveria receber 3.126 presos. O canteiro de obras, contudo, está às moscas desde 2012. O governo afirma não ter colocado dinheiro público no local e culpa a construtora e o BNB-financiador do projeto- pelos problemas.

Por três semanas, a Folha de São Paulo entrevistou fornecedores e prestadores de serviço da obra. Eles pediram anonimato, sob justificativa de temerem eventuais retaliações. De fornecedores de equipamentos de segurança a refeições, dezenas de empresários estão sem receber da construtora Advance, que era responsável pela obra e faliu.

A obra também utilizou materiais diferentes do que o projeto previa. O piso interno é cinco vezes mais barato, e o chão dos banheiros das celas do primeiro andar não foi impermeabilizado. Na parte externa, a grade que isola o presídio tem metade da espessura prevista, podendo ser rompida e escalada -profissionais da obra batizaram a estrutura de “alambrado de galinheiro”.

Os problemas expõem uma das fragilidades da PPP de Campos: ausência de fiscalização pública durante a execução do projeto. Pelo contrato, o consórcio vencedor deveria construir e entregar a unidade para poder administrá-la por 33 anos. A empresa passaria a receber do Estado somente após a chegada dos presos.

Fachada do Centro Integrado Prisional de Itaquitinga, na zona da mata de Pernambuco
Fachada do Centro Integrado Prisional de Itaquitinga, na zona da mata de Pernambuco

OUTRO LADO

O governador Eduardo Campos disse que não investiu dinheiro público no presídio em Itaquitinga e que a fiscalização cabia ao BNB (Banco do Nordeste do Brasil), controlado pela União.

“Nenhum real será colocado se o equipamento não for entregue nos conformes pelo empreendedor e pelo banco, que foi quem colocou recursos. Na verdade, ao Estado caberia fiscalizar ao receber a obra. O dinheiro lá é do Banco do Nordeste”, afirmou.

Para fornecedores e prestadores de serviço, porém, o Estado funcionava como “fiador” da obra e agora cobram medidas do governo estadual. O governo de Pernambuco nega. “O governo é contratante da PPP, mas não é fiador das obrigações contraídas pelo concessionário”, disse o procurador-geral do Estado, Thiago Norões.

Norões disse que, se o concessionário não terminá-la, o governo terá de declarar a caducidade do contrato. “Só que o BNB tem preferência [para receber]”. Representantes da Advance não foram localizados pela reportagem. O BNB informou ter feito fiscalizações trimestrais no local: “Não foi detectado uso de material diferente do especificado no projeto original”.

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Brasil

Rompidos desde 2018, Lula e Ciro Gomes fazem as pazes depois de conversa em São Paulo

Gesto entre os dois políticos é sinal de reaproximação de partidos de esquerda mirando a sucessão do presidente Jair Bolsonaro

Marcelo Passos

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) ensaiaram uma reaproximação em encontro ocorrido em setembro, na sede do Instituto Lula, em São Paulo.

Afastados desde as eleições de 2018, quando fracassou a tentativa de acordo eleitoral para a Presidência, os dois falaram da necessidade de união da esquerda após a vitória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas não chegaram a traçar planos conjuntos para as eleições de 2022.

A reunião foi Revelada pelo jornal O Globo. O encontro foi intermediado pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), então preocupado com o clima entre os dois partidos no estado.

O governador petista defende um pacto de não-agressão no Ceará, onde PDT e PT são adversários na disputa pela Prefeitura de Fortaleza.

Antes de consumado o encontro, Ciro costumava relatar que se dispunha a conversar a pedido de Camilo, um dos participantes do encontro.

Segundo o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que acompanhou a negociação à distância, Ciro repetia que Camilo estava muito preocupado com o cenário político.

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Palmares

Confira quanto cada candidato à prefeitura de Palmares recebeu para a campanha

Confira os números da prestação de contas

Redação PortalPE10

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza diversas informações sobre os candidatos a prefeito e vereador de todos municípios brasileiros. Um desses dados é a prestação de contas, para que os eleitores saibam quanto cada um deles recebeu para a campanha de 2020.

Em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, o candidato que mais recebeu recursos, até esta quinta-feira (29), foi o prefeito Altair Junior (MDB), que concorre à reeleição. Até a última atualização, ela havia recebido R$ 60.000,00

Em segundo lugar está Noé de Enó (DEM), com R$ R$44.500,00 recebidos. O terceiro lugar é de Junior de Beto (PP) que recebeu R$27.000,00, mais atrás vem, Junior Barreto (PTB) que recebeu R$ R$13.800,00; seguido do Alexandre Leão, (PSDB) com R$ R$12.800,00.

O candidato Major Hans-(AVANTE) recebeu R$10.000,00, Milena Melo do (PDT) recebeu R$1.500,00. Os candidatos Agenaldo Lessa (PSD) , Coronel Souza Filho(PSC) não tem valores declarados até está quinta-feira(29) a Justiça Eleitoral

No site do TSE, também é possível consultar a lista de bens declarados, eleições anteriores, propostas de governo, ranking de doadores, entre outros.

 

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Brasil

Quase 11 mil candidatos com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou quase 11 mil candidatos que declararam à Justiça Eleitoral serem donos de patrimônio superior a R$ 300 mil e que receberam o auxílio emergencial.

Deste total, de acordo com o levantamento da cortes de contas, 1.320 candidatos têm bens que somam mais de R$ 1 milhão.

O auxílio de R$ 600 mensais foi criado pelo governo federal como política de enfrentamento da crise financeira decorrente da pandemia do coronavírus.

As informações foram apresentadas nesta quarta-feira (28) durante sessão de julgamento do TCU pelo relator da matéria, ministro Bruno Dantas. A análise foi feita a partir de uma representação do Ministério Público de Contas.

“É de causar perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas.

A conclusão dos técnicos do tribunal é a de que os achados de auditoria “representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”. O valor residual foi fixado em R$ 300 mensais.

Como proposta de encaminhamento, aprovada pelo plenário, o ministro recomendou ao Ministério da Cidadania que revise os benefícios e indique providências e controles internos a serem adotados sobre as irregularidades identificadas.

O assunto será levado pelo TCU também ao conhecimento do MPF (Ministério Público Federal) e da PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral), para análise e eventual adoção de medidas nas searas criminal, administrativa e eleitoral.

Os R$ 300 mil foram usados como parâmetro pelos auditores do TCU porque a medida provisória com regras para o pagamento do auxílio fixou como um dos requisitos ter até R$ 300 mil em bens declarados em 31 de dezembro de 2019.

A pesquisa revelou 5.873 candidatos têm patrimônio de R$ 300 mil a R$ 500 mil; 2.525 candidatos, de R$ 500 mil a 750 mil; 1;006 candidatos, de R$ 750 mil a R$ 1 milhão; e 1.320 candidatos, superior a R$ 1 milhão.

A auditoria apontou também que 321 candidatos estão inscritos no Bolsa Família e também têm alto patrimônio. Desse total, 59 têm mais de R$ 1 milhão em bens declarados à Justiça Eleitoral.

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