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Política

Projeto popular para reduzir número de parlamentares está parado desde 2015

Proposta que reduz número de parlamentares no país lidera consulta no Senado

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Nilson Bastian/Câmara os Deputados

Três consultas mais populares no site do Senado sobre matérias em tramitação mobilizam juntas mais de 1,5 milhão de eleitores e são motivo de correntes em redes sociais e muitas disputas ideológicas. A mais popular é a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede a redução do número de parlamentares no Congresso Nacional. De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), a proposta diminui de 81 para 54 o número de senadores e de 513 para 385 o de deputados. Essa proposição já conta quase 1,4 milhão de votos, a maioria esmagadora a seu favor. 

Apesar do amplo apoio, a PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2015, aguardando parecer do relator, Romero Jucá (PMDB-RR). Ela altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal elegerão dois e não mais três senadores, como é atualmente, que permaneceriam com o tempo atual de mandato que é de oito anos. A proposta não muda o tempo de mandato no Senado, que continuaria de oito anos. Na Câmara, ela mantém o critério de representação proporcional à população de cada unidade da federação, mas diminui o número de deputados por estado, que passaria de oito para seis e no máximo de 70 para 53.

A segunda proposição mais acessada e também alvo de campanhas para votação nas redes sociais é a que pede a absolvição do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), réu em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime de estupro e injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A condenação pode levar o parlamentar, pré-candidato a presidente da República, à inelegibilidade. Só essa consulta tem quase 200 mil votos e segue quase empatada.

No último levantamento, a maioria dos internautas (54,2%) eram contrária à anistia contra 45,8% que defendem a absolvição do deputado. A sugestão para a absolvição de Bolsonaro não é um projeto. Ela é apenas uma ideia legislativa – sugerida via internet pelos eleitores – que passa a ser analisada pelo Senado quando atinge o número mínimo de 20 adesões no período máximo de quatro meses.

Quando esse patamar é atingido, elas são analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e se receber parecer favorável pode começar a tramitar. A de Bolsonaro, que começou a tramitar em abril e demorou 10 dias para alcançar 20 mil apoios, dificilmente vai vingar. A relatora dessa ideia, feita pelo mineiro Sérgio de Pádua, é a senadora Gleisi Hoffman (PT-SC).

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Política

Começa hoje (21) o período de apresentação da prestação de contas para as Eleições 2020

Candidatos e partidos devem apresentar despesas e recursos até o dia 25 de outubro

Marcelo Passos

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Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. - (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Candidatos a Prefeitura de Palmares nas Eleições 2020. – (Foto: Reprodução/PortalPE10)

Os candidatos e partidos na disputa pelas Eleições 2020 devem apresentar, de hoje (21) a 25 de outubro, a prestação de contas parcial de campanha. Nela, devem ser discriminadas todas as despesas e recursos arrecadados, desde o início da campanha até o dia 20 de outubro — incluindo as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

De acordo com Marcos Andrade, chefe da Seção de Contas Eleitorais do TRE-PE, esse é um momento fundamental para o processo eleitoral. “É de uma importância para a sociedade, principalmente os eleitores, que vai muito além da análise dos números”, explica. “Se fala muito em observar as propostas, a índole, mas o eleitor deve saber quem está financiando o candidato e como ele está fazendo uso desses recursos”.

Segundo a Resolução TSE nº 23.607/2019 (com alterações acarretadas pela Resolução 23.624/2020), a prestação de contas deve ser elaborada por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

O SPCE-Cadastro é o sistema desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos na construçãoda prestação de contas de campanhas. Os dados inseridos, relativos à movimentação de campanha, devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral, pela internet, por meio do próprio sistema.

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Pernambuco

Professor Lupércio, prefeito de Olinda, é internado e anuncia que está com Covid-19

Professor Lupércio (Solidariedade) deu entrada no Hospital Esperança, na cidade. Ele gravou vídeo e confirmou que teve diagnóstico positivo, nesta terça (20).

Marcelo Passos

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O prefeito de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade), foi internado no Hospital Esperança, localizado na cidade, com sintomas de infecção pelo novo coronavírus. O chefe do Executivo municipal, que tem 48 anos, informou, nesta terça-feira (20), que teve resultado positivo para a Covid-19 e que está cumprindo isolamento social

A informação sobre o internamento foi confirmada pela assessoria de imprensa do prefeito. O gestor confirmou que está doente, por meio de um comunicado transmitido pelas redes sociais. No vídeo, ele afirmou que se sente bem e que o exame que fez para detectar a doença deu positivo.

“Meu exame para Covid-19 deu positivo. Estou me sentindo bem e seguindo todas as recomendações médicas, inclusive de isolamento social. Continuarei a acompanhar todas as ações da prefeitura”, afirmou o prefeito, que tenta a reeleição.

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Pernambuco

Mais de 80% dos candidatos a vereador não têm curso superior

e um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo.

Marcelo Passos

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Urnas eletrônicas - (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Urnas eletrônicas – (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)

Dos quase 20 mil candidatos a vereador em Pernambuco, apenas 18,45% (ou 3.364) têm ensino superior completo. E 77,62% nunca entraram numa universidade, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De um total de 19.693 postulantes a uma vaga nas câmaras municipais de Pernambuco, quase metade (8.682, ou 44,09% deles) têm somente o ensino médio completo. Há até mesmo um candidato que se declara analfabeto (o que configuraria inelegibilidade, segundo a Constituição).

Os que declaram apenas saber ler e escrever somam 3,49% das candidaturas (687 pessoas). Já os que afirmam ter ensino fundamental incompleto respondem por 13,82% dos candidatos (2.721). Os que completaram o fundamental representam a parcela de 11,33% (2.232), enquanto os que não concluíram o ensino médio são 4,88% (962). Os que chegaram a iniciar o ensino superior são 3,93% (774 candidatos).

Homem, casado, entre 40 a 44 anos, pardo e com ensino médio completo. De acordo com o TSE, este é o perfil médio dos candidatos. São mais de 2 mil a mais do que em 2016 (eram 17.918). O número de homens (13.129) candidatos é o dobro do de mulheres (6.564). Entretanto, houve um crescimento das candidaturas femininas em relação às últimas eleições municipais. Na ocasião,
eram 5.572 mulheres tentando o cargo de vereadora no estado.

Em relação ao estado civil, os candidatos casados são mais da metade (51,31%, ou 10.104), seguidos pelos que se declararam solteiros (39,24%, ou 7.728). Na faixa etária, que concentra candidatos entre 16 e 90 anos, o grupo entre 40 e 44 anos tem o maior número de representantes: são 3.296, respondendo por 16,74% das candidaturas.

Já no quesito cor/raça, o número de candidatos que se declaram brancos (34,57% ou 6.808), negros (11,03%, ou 2.172) e pardos (52,88%ou10.413), com mais de 98%, é a esmagadora maioria, ao contrário dos que dizem ser amarelos (0,29% ou 58), indígenas (0,61% ou 121) ou ainda sem informação (0,61% ou 121).

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