Nos siga nas redes sociais

Brasil

Projeto que aumenta limite de pontos da CNH para 10 anos vai para sanção de Bolsonaro

Alterações incluem aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas e extensão da validade do documento. Bolsonaro pode sancionar ou vetar novas regras.

Marcelo Passos

Publicado

Arquivo PortalPE10 Foto: Erasmo Menezes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das modificações feitas pelo Senado no projeto que altera trechos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, as novas regras vão à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O texto prevê que as novas regras entram em vigor 180 dias após serem publicadas no “Diário Oficial da União”, ou seja, após a sanção.

Uma das mudanças aumenta para até 10 anos o prazo máximo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo Jair Bolsonaro, mas nem todos os pontos defendidos pelo presidente foram aprovados.

A Câmara já tinha aprovado a matéria no fim de junho, mas teve que analisá-la novamente já que o Senado fez alterações na proposta.

Entre as mudanças aprovadas no Congresso estão:

  1. aumento do número de pontos para suspensão, em razão de multas, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
    obrigatoriedade do uso de cadeirinha para o transporte de crianças de até 10 anos que ainda não atingiram 1,45 metro;
    regras para a circulação de motocicletas entre os veículos quando o trânsito estiver parado ou lento.

Uma das principais mudanças propostas pelos senadores também foi acolhida na Câmara. A emenda prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda, que restringe direitos.

Atualmente, a legislação diz que a prisão pode ser substituída por penas restritivas de direitos se o crime for culposo (sem intenção).

Desta forma, se um motorista embriagado ou sob efeito de drogas pratica lesão corporal e até homicídio, sua condenação pode ser convertida em uma pena alternativa.

Pontos da proposta original enviada pelo governo, como a retirada da multa para quem transportar criança sem a cadeirinha, ficaram de fora da versão aprovada por deputados e senadores.
O projeto é tratado como prioridade pelo governo. Em junho do ano passado, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara para entregar o texto.

Ponto a ponto do projeto

Validade da CNH

O projeto amplia o prazo para a renovação da renovação da CNH e dos exames de aptidão física e mental, de acordo com as seguintes situações:

10 anos para condutores com menos de 50 anos;
5 anos para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos;
3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
O texto prevê, ainda, que, em caso de indícios de deficiência física ou mental ou de progressividade de doença que diminua a capacidade de condução, o perito examinador pode diminuir os prazos para a renovação da carteira.

Atualmente, o Código de Trânsito prevê a renovação a cada cinco anos para a maioria dos motoristas e a cada três anos para condutores com mais de 65 anos.

Já o texto enviado pelo governo previa a renovação dos exames a cada 10 anos e, para pessoas acima de 65 anos, a cada cinco anos.As informações são do G1

Brasil

Cidade no interior do AM registra 7 mortes por falta de oxigênio

PortalPE10 com informações G1

Publicado

Urnas funerárias em frente ao Hospital Regional de Coari — Foto: Severo Júnior/Arquivo Pessoal

A prefeitura de Coari, distante 450 km de Manaus pela via fluvial, divulgou uma nota em que afirma que sete pacientes internados com Covid-19 no Hospital Regional da cidade morreram por falta de oxigênio, nesta terça-feira (19). Segundo o texto, Coari deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira (18), mas a aeronave que levaria os tanques acabou viajando para Tefé (AM) e ficou impossibilitada de retornar, pois o aeroporto não aceita voos noturnos.

O texto culpa falhas de planejamento da Secretaria de Saúde do Amazonas pela falta do insumo, o que prejudicaria as medidas de combate à Covid-19 no município. Segundo a nota, 200 cilindros do Hospital Regional de Coari estão retidos pela Secretaria da Saúde — e parte deles estaria aguardando o abastecimento. A prefeitura acusa a o governo de distribuir a outra parte a Unidades Básicas de Saúde ou (UBS de Manaus.

Após as mortes, uma multidão foi até a porta do hospital para protestar contra as mortes.

Protesto em Coari, após a morte dos pacientes — Foto: Severo Junior/Arquivo Pessoal

Continuar Lendo

Brasil

Empresário Luciano Hang é internado com Covid-19 em hospital de SP

PortalPE10 com informações G1

Publicado


O empresário Luciano Hang, de 58 anos, dono da rede de lojas varejistas Havan, está internado no Hospital Sancta Maggiore, da rede Prevent Sênior, em São Paulo, para tratamento de Covid-19.

Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, Hang costuma contestar o isolamento social e usar as redes sociais para defender uso de hidroxicloroquina. O medicamento não tem eficácia científica comprovada na prevenção ou tratamento da doença causada pelo coronavírus.

Segundo o hospital, Hang não autorizou a divulgação de boletins médicos sobre seu estado de saúde. Também estão internadas a mulher do empresário, Andrea Hang, e a mãe dele, Regina Modesti Hang, de 82 anos. Até a última atualização desta reportagem, não havia informação sobre as datas em que os três foram hospitalizados.

Em julho do ano passado, Hang teve o cadastro aprovado para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O caso veio à tona após dados do empresário terem sido vazados por supostos hackers. Embora o cadastro tenha sido aprovado, Hang afirmou em post em rede social que não recebeu o benefício.

Continuar Lendo

Brasil

Bolsonaro: “Vacina é do Brasil, não é de nenhum governador”

Presidente afirmou que governo federal fará aquisição de todos os imunizantes que estiverem disponíveis.

Redação PortalPE10

Publicado

Presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa ao chegar no Palácio da Alvorada

Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro comentou a aprovação das vacinas contra a Covid-19 e rebateu quaisquer afirmações de que imunizantes sejam vinculados a governadores ou a estados. Na conversa, o líder disse que as vacinas são “do Brasil”.

– A Anvisa aprovou, não tem o que discutir mais. Havendo disponibilidade no mercado, a gente vai comprar e vai atrás de contratos que fizemos também, que era para ter chegado a vacina aqui. Então, tá liberado a aplicação no Brasil e a vacina é do Brasil, tá? Não é de nenhum governador não, é do Brasil – afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no domingo (17), o uso emergencial de duas vacinas: a Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista, e a vacina de Oxford/AstraZeneca, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Imediatamente após a autorização da agência reguladora, o governo paulista vacinou a primeira brasileira em território nacional. A enfermeira Mônica Calazans, 54 anos, imunizada na tarde de domingo. Em coletiva à imprensa, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, criticou o governador João Doria e chamou a ação de “jogada de marketing”.

– O Ministério da Saúde tem em mãos, neste momento, as vacinas, tanto do Butantan quanto da AstraZeneca. Nós poderíamos, tanto num ato simbólico quanto numa jogada de marketing, iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso. Não faremos uma jogada de marketing – disse.

*Com informações Pleno News.

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2020 PortalPE10. Todos os direitos reservados.