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Política

Revisor vota com relator pela manutenção de condenação

Com o voto, serão dois votos na 8.ª Turma Penal do TRF-4 – falta apenas o voto do desembargador.

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O revisor da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Leandro Paulsen, vota pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo crime de corrupção passiva no caso triplex no histórico julgamento da apelação da defesa do petista, nesta quarta-feira, 24.

“A autoria e os vínculos de casualidade entre sua (Lula) conduta e atos praticados é inequívoco. Agiu pessoalmente para tanto. Bancou queda de braços com a diretoria da Petrobras e ameaçou substituir diretores da Petrobras para facilitar contratações”, afirmou o desembargador, que ainda não concluiu a leitura de seu voto. “Há elemento que (Lula) concorreu de modo livre e consciente para os crimes.”

Com o voto, que precisa ser encerrado pelo desembargador, serão dois votos na 8.ª Turma Penal do TRF-4 – falta apenas o voto do desembargador Victor Laus – pela manutenção da pena de prisão dada a Lula por envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

“A corrupção cometida por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Aqui, ninguém pode ser condenado por ter costas largas, nem absolvido por ter costas quentes”, afirmou Paulsen, que votou na sequência do relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto.

A denúncia da força-tarefa da Lava Jato atribui a Lula a lavagem de R$ 2,2 milhões. O valor corresponde ao triplex no condomínio Solaris, no Guarujá, e suas respectivas reformas, supostamente custeadas pela empreiteira OAS. O processo envolve o suposto favorecimento da construtora em contratos com a Petrobras.

Lula nega que tenha aceitado o imóvel da empreiteira e apela por sua absolvição.

O primeiro a votar no processo de revisão manteve a condenação de Moro, negando absolvição pedido pela defesa de Lula, e aumento a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.

Paulsen rebateu qualquer ilegalidade levantada pela defesa do ex-presidente Lula no pedido de recursos, como suspeição do juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato, em Curitiba, incompetência da 13.ª Vara Federal para julgar o petista, cerceamento de defesa entre outros. “Adiro ao voto do relator.”

Presidente da 8.ª Turma e revisor dos processo, o desembargador lembrou os primórdios da Lava Jato, iniciada de uma investigação de lavagem de dinheiro de doleiros em um posto de gasolina e citou o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017, e era relator dos processo na Corte.

“Dizia o saudoso Teori: puxa-se uma pena e vem uma galinha. Não se tinha ideia de onde isso chegaria.”

Paulsen mencionou, ao abrir a leitura de seu voto, que Lula é acusado por crimes com base em leis promulgadas em governos de seu partido. Mencionou, por exemplo a aprovação das leis Anticorrupção, de tipificação de organização criminosa e das delações premiadas, todas aprovadas e sancionadas durante o governo Dilma Rousseff.

“Tal qual ocorreu com o presidente americano Richard Nixon no caso Watergate cujas investigações se viabilizaram com a aplicação de leis que ampliaram as possibilidades de investigação criminal por ele próprio promulgadas agora vemos um presidente se deparar com acusações baseadas em leis que sobrevieram durante os governos de seu partido. Mas a lei é para todos.”

Em seu voto, Paulsen citou o mensalão, que já apontava um amplo esquema de compra de apoio político no governo. “Na Operação Lava Jato, por sua vez, denominada por sua vez de Petrolão, passou a funcionar o cartel de empreiteiras que cotizaram contratos na estatal” que funcionavam no governo Lula

Para o desembargador, ficou comprovado em outros processos o cartel de empreiteiras que o cartel pagava propinas a dirigentes de estatal para obter seus contratos, que repassavam valores a políticos e legendas para “emprestar apoio político” para que permanecessem nos cargos.

“Mudam-se os nomes mas a estrutura criminosa continua”, afirmou Paulsen. “Não é uma mero relato de fatos, mas situação já comprovado acima de dúvida razoável, como diz o relator Gebran.”

Para o revisor, “na Lava Jato não há vitimas nem vilões”. “Não há como se definir de quem foi a iniciativa, das empresas ou do governo, tampouco importa.”

Paulsen manteve a absolvição de Lula dos crimes de corrupção e lavagem no caso do custeio do armazenamento dos bens presidenciais pela OAS, pedido pelo Ministério Público Federal. O revisor ainda não concluir seu voto.

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Brasil

Prefeito eleito em Goiânia está intubado com Covid e ainda não sabe da vitória

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O candidato Maguito Vilela (MDB) foi eleito prefeito de Goiânia (GO) neste domingo (29). Maguito, que levou 52,60% dos votos válidos, derrotou o adversário, Vanderlan Cardoso (PSD), que conquistou 47,40% do eleitorado da capital goina. Foram 277.497 votos no total.

Aos 71 anos, o prefeito eleito ainda não sabe o resultado das eleições, pois, há mais de um mês, está internado em tratamento da Covid-19. Ele está sedado e entubado na UTI do Hospital Albert Einstein São Paulo.

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

“Acabei de votar. Eu estava em São Paulo com Maguito, mas como ele vem melhorando, meu coração pediu para eu vir aqui votar e agradecer as orações”, disse Flávia, em vídeo publicado nas redes sociais.”Eu sei que Maguito, quando voltar, vai retribuir carinho trabalhando por Goiânia, lutando por Goiânia como está lutando pela vida dele”, acrescentou.

*Com informações Diário de Pernambuco.

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Política

PT não elege prefeito em capitais pela primeira vez desde 1985

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Pela primeira vez na sua história, o PT não terá prefeito em nenhuma das capitais. Com a derrota de Marília Arraes no Recife e João Coser em Vitória neste domingo, o Partido dos Trabalhadores termina as eleições 2020 sem comandar, desde 1985, uma capital do país.

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985. De lá até as eleições de 2016, sempre teve representantes nos poderes municipais – aquele ano havia sido o pior pleito do PT na conquista de prefeituras.

A sigla do ex-presidente Lula passa por uma crise desde a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em Vitória, Coser foi derrotado pelo bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) por 58,50% a 41,40%. Já Marília perdeu para o primo João Campos, que pertence ao PSB, outro partido identificado com a esquerda. Campos teve 56,01% dos votos, contra 43,99% da petista. O PT fez uma força-tarefa para eleger Marília, com participação direta do ex-presidente Lula na campanha, enquanto Campos obteve apoio de partidos de centro-direita no segundo turno.

*Com informações Sobral Online.

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Pernambuco

Presidente de seção eleitoral morre após passar mal no Recife

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, mulher foi socorrida, mas não resistiu. Filha dela trabalhava como mesária na mesma escola.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/TV Globo)

Uma mesária que trabalhava como presidente de seção eleitoral morreu no domingo (29), dia de segundo turno das eleições municipais, no Recife. A informação foi divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta segunda-feira (30), que apontou que passou mal logo no começo dos trabalhos.

O caso aconteceu por volta das 7h em uma seção localizada na Escola Pintor Lauro Vilares, no bairro do Bongi, na Zona Oeste da cidade. Ainda de acordo com o TRE, agentes da Polícia Militar que estavam no local fizeram o socorro de Ana Cláudia de Souza.

De acordo com o diretor do TRE, Orson Lemos, a filha da presidente de seção também trabalhava como mesária no mesmo colégio, mas em outra seção eleitoral. “A filha dela era secretária da seção ao lado, a mãe era presidente da seção. Então, a filha foi liberada e substituímos elas depois”, declarou.

Lemos afirmou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a mulher acabou sendo socorrida por um carro particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro do Torrões, na Zona Oeste da cidade, onde faleceu.

*As informações são do G1

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