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Política

Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Hugo Chávez em 2006

Se Bolsonaro não renovar concessão da Globo, repetirá decisão de Chávez em 2006

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O presidente Jair Bolsonaro ameaçou, na noite de quarta-feira (29), não renovar a concessão da TV Globo e acusou o canal de persegui-lo. O gesto lembra uma medida similar, de Hugo Chávez, então presidente da Venezuela, que retirou do ar a RCTV, na época a emissora mais vista do país e conhecida por suas novelas. 

Em dezembro de 2006, Chávez (1954-2013) fez um discurso logo após conquistar um novo mandato. “Não será renovada a concessão para este canal golpista de televisão que se chama Radio Caracas Televisión (RCTV)”, anunciou.

Uma das razões da revolta de Chávez foi que durante a tentativa de golpe de Estado contra ele, em 2002, a emissora não transmitiu os protestos de rua que pediam sua volta ao cargo. 

“Esse canal fez muitos danos ao país: os valores negativos, o bombardeio midiático de violência, o ódio, o racismo, o sexo mal visto e mal-entendido, o desrespeito à mulher (…) aos homossexuais, ao país e ao mundo e às pessoas que tem alguma deficiência. Essa é a razão de fundo”, afirmou o mandatário.

A RCTV era o mais visto do país e exibia novelas de grande audiência. Primeira emissora da Venezuela, foi inaugurada em 1953. Seu primeiro telejornal, chamado El Observador Creole, levava o nome de um fabricante de combustíveis, assim como o Repórter Esso, que marcou época no Brasil.

Após o anúncio de Chávez, a RCTV questionou a medida, pois dizia ter direito à concessão até 2021. No entanto, o governo resgatou uma lei dos anos 1980, segundo a qual a permissão expiraria em 2007.

Assim como no Brasil, as emissoras de TV e de rádio funcionam por licenças públicas, que precisam ser renovadas periodicamente.

O debate durou alguns meses. O governo defendeu que não se tratava de um fechamento, mas apenas de uma não renovação da permissão, algo que poderia ser feito pela Presidência. 

Houve protestos nas ruas e críticas da oposição, mas mesmo assim o canal foi tirado do ar às 23h55 de 27 de maio de 2007. Equipamentos foram expropriados e levados para um novo canal estatal, chamado TVes, que passou a ocupar aquela frequência. 

Fora da grade aberta, a emissora foi para a TV paga a partir de julho de 2007, sob o nome RCTV Internacional. No entanto, em 2010, o governo ordenou sua retirada dos pacotes por assinatura, sob acusação de que o canal teria descumprido regras federais ao se recusar a transmitir um pronunciamento de Chávez. 

Depois disso, ela saiu do ar de vez. Em 2015, a CIDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos) ordenou a devolução da concessão pública, mas a sentença foi ignorada. 

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Brasil

‘Paulo Câmara tem todos os predicados para ser candidato a presidente’, diz Rodrigo Maia

Redação PortalPE10

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O ex-presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM – RJ), voltou defender o nome do governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) para a presidência da República. Na avaliação do parlamentar, um governador do Nordeste pode vir a facilitar a construção de uma terceira via. O carioca chegou a afirmar que endossaria a sua candidatura.

“A minha tese é que nós deveríamos ter um governador do Nordeste encabeçando uma chapa e unificando todo mundo, com um vice do nosso campo (centro-direita) (…). Paulo Câmara tem todos os predicados para ser candidato a presidente, se o PSB não desorganizar esse jogo eu acho que é uma alternativa, porque ele dialogabem com todo mundo. (…) Se ele colocar o seu nome, eu serei um dos entusiastas para tentar construir um apoio junto com ele. Gosto e admiro”, disse Maia.

As declarações de Rodrigo Maia foram feitas na manhã desta terça-feira, durante entrevista ao programa Manhã da Clube, da Rádio Clube AM.

Sobre  esta terceira via para 2022, Maia disse que “Todo mundo tem que ter a compreensão de que todos esses (candidatos) estejam unidos com a convergência de uma agenda que consiga construir consensos. Depois, uma regra pra escolher um candidato. Se tiver três, quatro candidaturas de centro, é sinal que o centro já deve estar desgastado, e será difícil amenizar a polarização Lula x Bolsonaro”.

Quando perguntado sobre seu voto em um possível segundo turno entre Lula e Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara afirmou que faria diferente de 2018. “No segundo turno, votei em Bolsonaro. Errei de acreditar que a política econômica do Paulo Guedes fosse aquilo que eu esperava… por tudo que o Brasil está passando e vivi por dentro na presidência da Câmara, é impossível que no segundo eu consiga votar em Bolsonaro contra Lula, contra Ciro, contra qualquer um que seja”, afirmou.

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Mata Sul

Presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura de Joaquim Nabuco,PE

Redação PortalPE10

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Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão do juiz da 38ª Zona Eleitoral de Pernambuco, Rodrigo Ramos Melgaço, que cassou os registros dos candidatos eleitos a prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso. O julgamento, realizado via videoconferência, aconteceu na manhã desta sexta-feira (7).

Com a decisão, prefeito e vice-prefeito, que foram diplomados e tomaram posse por força de uma tutela antecipada, serão afastados do cargo assim que o acórdão referente ao julgamento da Corte Eleitoral for publicado.

O presidente da Câmara Municipal assumirá a Prefeitura. Os dois poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Se o TSE mantiver a cassação, a Justiça Eleitoral realizará novas eleições diretas no município, que fica na Zona da Mata pernambucana.

Os gestores foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico. Clique aqui e leia a sentença do juiz Rodrigo Ramos Melgaço. Além da cassação, ficam mantidas as declarações de inelegibilidade e multa de R$ 20 mil para cada um. O julgamento desta sexta-feira teve como relator o desembargador eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, cujo voto foi acompanhado por todos os outros membros da Corte.

Durante o julgamento, a Corte Eleitoral decidiu, também por unanimidade, dar provimento ao recurso de Wilson Raphael Monteiro da Silva (tesoureiro da campanha), afastando a condenação a ele imposta na decisão de primeiro grau.

*Do TRE-PE

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Cotidiano

Prefeito e vice-prefeita de Águas Belas têm mandatos cassados por abuso de poder político e econômico

Juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Divulgação)

O prefeito e a vice-prefeita de Águas Belas, no Agreste, tiveram os mandatos cassados por “abuso de poder político e econômico nas Eleições 2020″, conforme informou o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O juiz da 64ª Zona Eleitoral, Rômulo Macedo Bastos, assinou a sentença na quarta-feira (5). Luiz Aroldo, do PT, e Enaile de Codinho, do PSD, foram eleitos com 36,99% dos votos.

Por meio de nota, o Partido dos Trabalhadores disse que “recebeu com surpresa, nesta quarta-feira (5), a notícia da cassação do diploma do prefeito do município de Águas Belas (PE), Luiz Aroldo, e de sua vice, Eniale de Codinho (PSD), cujos mandatos foram legitimamente conquistados nas urnas nas eleições de 2020”. As informações são do G1.

Na nota, o PT disse que Luiz Aroldo está sendo “vítima de injustiça. O PT-PE acredita na inocência do companheiro e promete se empenhar na utilização de todos os mecanismos jurídicos, políticos e sociais na defesa dos mandatos do prefeito e de sua vice garantindo que o voto dos cidadãos e das cidadãs águas-belenses e os interesses coletivos sejam respeitados”.

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