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Cotidiano

Sefaz-PE aperta o cerco contra optantes do Simples Nacional com irregularidades

As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que se encontram em desconformidade

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Em tempo de vacas magras na arrecadação, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) está passando um pente fino em sua base de contribuintes optantes do Simples Nacional em busca de irregularidades.

As microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais que se encontram em desconformidade com as regras do regime compartilhado de arrecadação serão notificadas e terão 30 dias para regularizarem-se, do contrário terão suas inscrições estaduais bloqueadas.

Os optantes do Simples Nacional representam 85% dos cerca de 246 mil contribuintes da Fazenda Estadual. Até agora, já foram identificadas seis mil empresas em situação irregular que serão notificadas e poderão ter suas inscrições estaduais bloqueadas.

Caso isso ocorra, elas ficam impedidas de operar uma vez que não poderão emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) nem receber mercadorias.

O bloqueio das inscrições estaduais de contribuintes em situação de irregularidade está previsto no artigo 8º, inciso IX, da portaria nº 140/2013 da Sefaz-PE. Segundo o diretor geral de Planejamento da Ação Fiscal da Sefaz-PE, Abílio Xavier, não é preciso esperar a notificação para sanar as pendências.

“O contribuinte poderá efetuar a autorregularização e evitar que sua inscrição estadual seja bloqueada. Caso haja o bloqueio, os contribuintes que se regularizarem deverão solicitar a reativação da inscrição pela internet, na ARE virtual”, explica Xavier.

Entre as irregularidades que vêm sendo constatadas está a movimentação de NF-e incompatível com o porte da empresa, situação em que é obrigatória a comunicação de desenquadramento no SIMEI (no caso do microempreendedor individual) ou de exclusão por excesso de receita bruta no Portal do Simples Nacional.

Empresas com receita bruta acima do limite legal e aquelas constituídas pelo mesmo sócio e cujas receitas brutas somadas ultrapassam o limite legal também devem comunicar a exclusão no referido portal.

Também estão sendo analisadas situações de não apresentação de PGDAS-D em três ou mais períodos, caso em que basta entregar esses documentos; e informação de receita bruta igual a zero no PGDAS-D, mas com movimentação de NF-e de entrada e/ou saída, caso em que é necessário fazer a retificação do documento informando a receita bruta correta.

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Brasil

‘Fui traído’, diz Bolsonaro sobre vazamento de conversa telefônica

Presidente criticou divulgação de áudio no qual cobra abertura de impeachment contra ministros do STF para barrar CPI.

Redação PortalPE10

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(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (12), em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que foi “traído” ao ser gravado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em uma conversa telefônica. A ligação foi divulgada pelo próprio parlamentar. As informações são do R7.

“A gravação é só com autorização judicial. Gravar o presidente e divulgar? Só para controle, falei mais coisas naquela conversa lá. Pode divulgar tudo da minha parte”, disse o presidente.

Na conversa com Kajuru sobre a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) a respeito da condução da do governo federal na pandemia, Bolsonaro pressionou o senador a ingressar com pedidos de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A avaliação é que pode haver mudanças nos rumos da CPI diante do pedido de afastamento dos ministros. “Você tem de fazer do limão uma limonada. Tem de peticionar o Supremo para colocar em pauta o impeachment [de ministros] também. […] Sabe o que eu acho que vai acontecer, eles vão recuperar tudo. Não tem CPI, não tem investigação de ninguém do Supremo”, avaliou o presidente.

Bolsonaro ainda defendeu o reestabelecimento do direito de ir e vir no Brasil para reestruturar o Turismo. “O problema aqui é mais sério do que se pode imaginar. Eu estou vendo alguns protótipos de ditadores por aí fazendo barbaridades nos seus Estados”, esbravejou.

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Cotidiano

Mata Sul: Chuva forte causa alagamento no centro de Catende

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/PortalPE10)

A forte chuva que caiu na cidade de Catende, na Mata Sul de Pernambuco durante esta segunda-feira (12) provocou alagamento em várias ruas da cidade.

Em uma das avenidas principais que dá acesso ao centro da cidade a água ficou acumulada causando transtornos para os comerciantes. Em um vídeo enviado para o Whatsapp do PortalPE10 mostra a situação.

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Cotidiano

Começa nesta segunda-feira (12) a campanha de vacinação contra a influenza, em Pernambuco

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde.

Redação PortalPE10

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(Foto: Gustavo Moreno/Especial Metrópoles)

Começa nesta segunda-feira (12/04) a campanha de vacinação contra a influenza. Em Pernambuco, a iniciativa pretende imunizar mais de 3,5 milhões de pessoas até o mês de junho, em três fases. Nesta primeira etapa, até 10/05, serão priorizadas crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, puérperas e população indígena de 6 meses a 8 anos. Com a chegada de mais vacinas, também serão inclusos nesse momento os trabalhadores de saúde e a população indígena em geral.

Para dar início à Campanha, o Ministério da Saúde (MS) encaminhou 338.400 doses do imunizante contra a influenza e o insumo já foi distribuído a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde. A Secretaria, por meio do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), ainda encaminhou mais de 4 milhões de seringas e agulhas para a operacionalização de toda a campanha.

“No cenário de pandemia, a vacina contra a influenza é importante para que possamos proteger os grupos mais vulneráveis contra esses vírus, que também têm relevância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e, consequentemente, teremos menos pessoas suspeitas para infecções respiratórias. Isso, sem dúvida, evitará um impacto ainda maior na nossa rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, alerta o secretário André Longo.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. Seu objetivo é evitar complicações decorrentes desses vírus e, consequentemente, hospitalizações e mortes, além de diminuir a circulação viral. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“A campanha contra a influenza ocorre em paralelo à vacinação contra a Covid-19. Importante lembrar que, caso alguém seja prioritário em ambas as iniciativas, é preciso um intervalo mínimo de duas semanas entre as doses”, frisa a superintendente de Imunização da SES-PE, Ana Catarina de Melo.

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