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STF condena governo a repassar até R$ 50 bilhões aos Estados

Ainda não foi definido, porém, como será feito esse pagamento.

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O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nessa quarta-feira (6) a União a pagar diferenças relacionadas à complementação de verbas do Fundef (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) entre 1998 e 2007.

Os repasses aos Estados, considerando todas as ações que precisam ser analisadas, podem chegar a R$ 50 bilhões, de acordo com a AGU (Advocacia-Geral da União).

Ainda não foi definido como será feito esse pagamento.

Por 5 votos a 2, os ministros decidiram que o valor mínimo repassado por aluno em cada Estado não pode ser menor do que média nacional, e a complementação ao fundo, fixada em desacordo com a média nacional, impõe à União o dever de suplementação desses recursos.

Também foi definido que os recursos recebidos retroativamente deverão ser destinados apenas para a educação.

A decisão foi tomada em julgamento de quatro ações, dos Estados de Bahia, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte, e vale apenas para esses locais.

O Fundef foi instituído em 1996 como fundo financeiro de natureza contábil. É gerido pela União e composto por impostos estaduais. Se os repasses de Estados e municípios não forem suficientes, a lei determina que a União faça aportes para complementar o fundo.

Os Estados alegavam que a União descumpriu uma determinação constitucional ao calcular o repasse; a União alegou que cada cálculo tem um critério.

Julgamento

Relator da ação, Marco Aurélio votou a favor da União. Foi seguido por Luiz Fux, mas ficaram vencidos.

“Ante duas interpretações igualmente razoáveis do mesmo preceito legal, presente a imprecisão do texto, dá-se primazia àquela adotada pela autoridade administrativa a quem a lei delegou a função de determinar o valor mínimo anual por aluno”, disse Marco Aurélio em seu voto.

“Sob essa óptica, mesmo que o entendimento defendido pelo Estado tenha base em texto legal, deve-se aceitar a metodologia de cálculo formulada pela União, porquanto também admissível, levando em conta normas constitucionais e legais”, afirmou.

O ministro Edson Fachin abriu divergência do relator e foi seguido por Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Para Fachin, como o objetivo do Fundef era a superar desigualdades regionais, não seria possível fixar a complementação num patamar abaixo da média nacional.

“De pronto, impende ressaltar que o adimplemento das referidas obrigações por parte da União e respectiva disponibilidade financeira aos autores vinculam-se à finalidade constitucional de promoção do direito à educação, única possibilidade de dispêndio dessas verbas públicas”, disse Fachin.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski não participaram da sessão.

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Cotidiano

Em comício, Obama diz que Casa Branca errou na gestão da pandemia

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

(Foto: Fabrizio Bensch/Reuters)

O ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, atacou neste sábado (24) o atual presidente Donald Trump por sua gestão da pandemia da covid-19, durante um evento de campanha em apoio ao candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden.

“Oito meses após o início desta pandemia, o número de novos casos continua batendo recordes”, disse o ex-presidente durante um comício democrata realizado em Miami, na Flórida, dez dias antes das eleições de 3 de novembro.

“Essa pandemia teria sido difícil para qualquer presidente administrar”, mas “a ideia de que, de alguma forma, a Casa Branca fez algo além de arruinar tudo é tola”, continuou.

Diante de um público que chegou de carro para um comício realizado na modalidade “drive-in”, Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, criticou Trump por não ter um plano de combate à pandemia.

“Donald Trump não vai nos proteger agora, de improviso. Ele sequer é capaz de tomar as precauções mais elementares para se proteger”, disse ironicamente, três semanas após a hospitalização do presidente republicano, que contraiu o vírus.

“Ele sequer reconhece que há um problema”, continuou Obama, em resposta às declarações feitas neste sábado por Trump, que durante um comício na Carolina do Norte previu que, no dia seguinte à eleição, não se falará mais sobre a pandemia.

Este é o segundo ato em poucos dias em que Obama participa em apoio ao seu ex-vice-presidente.

Em Miami, Obama pediu a mobilização massiva do eleitorado democrata da Flórida, um estado-chave que o apoiou em 2008 e 2012, mas no qual Trump venceu em 2016.

“Você me escolheu duas vezes, Flórida. Agora peço que escolha Joe”, concluiu.

*Com informações AFP

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VÍDEO: chineses impressionam e mudam de lugar prédio de 7 mil toneladas

Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução/YouTube)

(Foto: Reprodução/YouTube)

Um prédio antigo de 7 mil toneladas em Xangai, na China, foi mudado de lugar graças a pernas robóticas instaladas na base do edifício. Na “caminhada”, a estrutura percorreu 60 metros em 18 dias entre setembro e outubro. As informações são do G1. Veja no vídeo abaixo.

A edificação abrigava uma escola primária e precisou dar lugar a um moderno centro comercial previsto para ficar pronto em 2023. Para não demolir o prédio construído em 1935, as autoridades decidiram mudá-lo de lugar.

Assim, operários instalaram cerca de 200 suportes na base do prédio que se moviam alternadamente — o que dá a impressão de que o prédio estava caminhando.

Segundo a emissora estatal chinesa CGTN, prédios do tipo geralmente são movidos por uma espécie de trilhos. Como não era possível usar esse método para a antiga escola, os engenheiros decidiram aplicar a técnica que se assemelha a uma caminhada.

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Mulher vê filme adulto gay e descobre que marido é um dos atores do filme

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem identificado apenas como Brandon fazia cenas quentes com vários outros parceiros.

Marcos Philipe Passos

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(Foto: Reprodução)

(Foto: Reprodução)

Uma mulher de 26 anos assistiu a um filme pornô após o marido ir dormir e teve uma surpresa: enquanto escolhia um vídeo entre homens, ela viu o rosto de seu companheiro na tela, de acordo com informações do UOL.

Segundo a reportagem, na gravação, usando a aliança do casamento, o homem — identificado apenas como Brandon — fazia sexo com vários outros parceiros.

Confusa, a mulher que disse ter sempre preferido ver filmes pornôs gays fez um post no Reddit em busca de ajuda. Após a descoberta, os dois passaram a dormir em casas diferentes, e ela se submeteu a exames para detectar possíveis doenças sexualmente transmissíveis.

“Vou tentar não deixar isso muito explícito, mas cliquei em um vídeo aleatório e, definitivamente, era meu marido (na tela). O rosto dele estava plenamente visível, várias tatuagens específicas. Era ele. Eu sabia, sem sombra de dúvidas, que aquilo aconteceu depois de nos casarmos, porque ele estava com a droga da aliança”, escreveu a usuária anônima.

“Eu fiquei furiosa e enojada. Ele fez sexo sem proteção com vários homens. A única coisa em que eu pensava era em DSTs. Eu não consegui dormir à noite. Pedi para sair do meu trabalho também. A primeira coisa que fiz foi procurar uma clínica grátis e passar por exames. Não voltei para casa desde então. Não consigo nem olhar para ele. Estou brava para c…”, concluiu ela em seu desabafo.

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