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Cotidiano

Supremo decide que governadores e prefeitos podem decretar isolamento social

Supremo decide que estados e municípios têm poder para definir regras sobre isolamento

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Em sessão por videoconferência, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (15) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus.

Os nove ministros presentes à sessão votaram de forma unânime em relação à competência de estados e municípios para decidir sobre isolamento. Por maioria, o plenário entendeu ainda que o Supremo deveria deixar expresso que governadores e prefeitos têm legitimidade para definir quais são as chamadas atividades essenciais, aquelas que não ficam paralisadas durante a epidemia do coronavírus.

Os ministros julgam uma ação do PDT contra medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de concentrar no governo federal o poder de editar uma norma geral sobre os temas.

A MP alterou uma lei de fevereiro, que previa quais ações poderiam ser tomadas durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus.

O partido considerou que as modificações na legislação feriam a Constituição. Também argumentou que é tarefa de União, estados e municípios, em conjunto, a competência para estabelecer políticas relacionadas à saúde; e que só por lei complementar – para a qual é necessária maioria absoluta de votos no Senado e na Câmara – é possível estabelecer regras de cooperação no tema entre União, estados e municípios.

Em março, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, concedeu liminar (decisão provisória) para reforçar que tanto União como estados e municípios têm competência para legislar sobre medidas de saúde. Portanto, no entendimento dele, governadores e prefeitos podem estabelecer regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias e portos.

Na sessão desta quarta, o ministro defendeu a confirmação da liminar pelo plenário. Marco Aurélio Mello disse que a MP foi editada para combater os efeitos da pandemia, mas faltou entendimento.

“Há de ter-se a visão voltada ao coletivo, e talvez o que falte nesta quadra, presidente, é entendimento”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes chegou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro pode até demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas “não dispõe do poder para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

O ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a acompanhar Marco Aurélio. Ele aproveitou para criticar a atuação do governo federal.

“A verdade é que, se há excessos das regulamentações estaduais e municipais, isso ocorreu porque não há até agora uma regulamentação geral da União sobre a questão do isolamento, sobre o necessário tratamento técnico científico dessa pandemia gravíssima que vem aumentado o número de mortos a cada dia”, ressaltou.

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Cotidiano

Apac renova alerta de chuvas moderadas a fortes em Pernambuco

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou neste domingo (11), o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte de Pernambuco. A previsão é válida até as 17h01 desta segunda-feira (12). As informações são do Diário de Pernambuco.

A Defesa Civil do Recife também informou que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

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Brasil

Filho recebe notícia da morte do pai ao voltar do enterro da mãe

Irmã e cunhado estão na UTI, também com Covid-19.

Redação PortalPE10

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Manoel e Noemi falecerem em um intervalo de 24 horas no início desta semana.(Foto: Arquivo Pessoal)

Everton de Souza Patrício, de 35 anos, perdeu o pai e a mãe em 24 horas por complicações da Covid-19 em Criciúma, Santa Catarina. Uma das irmãs de Everton, de 49 anos, e o cunhado estão em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também por causa da Covid. As informações são do NE10 Interior.

A mãe, Noemi Terezinha Patrício, de 71 anos, morreu na segunda-feira (5) às 13h45 e o pai, Manoel Valdemir Patrício, de 75 anos, faleceu na terça-feira (6). O casal estava casado há 52 anos, eles foram enterrados lado a lado no Cemitério Municipal de Criciúma. Segundo Everton, o pai não ficou sabendo do falecimento da mulher.

“Enterramos ela no dia 6, e quando eu cheguei em casa para descansar um pouco, o telefone tocou informando que meu pai tinha falecido também. É uma tragédia, é muita dor”, afirma o filho. “Nenhum dos dois ficou sabendo que o outro morreu, nenhum deles sofreu com essa notícia. Deus levou os dois juntos para um não sofrer sem o outro”, completou.

O filho contou que o pai foi o primeiro a apresentar os sintomas. A família chegou a tentar tirar a mãe da residência, para evitar que ela fosse infectada, mas ela dizia que não deixaria o esposo sozinho com a Covid-19.

Manoel e Noemi ficaram cerca de 15 dias internados com o novo coronavírus. Apesar de terem se recuperado, tiveram de enfrentar sequelas graves relacionadas à doença e precisaram, novamente, ser hospitalizados.

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Cotidiano

Família quebra porta de hospital e arrasta maca com corpo de morto por Covid-19 até cemitério

Familiares não concordaram com os protocolos de sepultamento para evitar contaminação pelo coronavírus.

Redação PortalPE10

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Família arrastou a maca com cadáver até o cemitério. (Reprodução)

Uma família quebrou as portas de um hospital, retirou o corpo de um parente morto por Covid-19 e arrastou a maca com o cadáver pelas ruas até o cemitério. O caso aconteceu na última quinta-feira (8), no município de Fundación, em Magdalena, na Colômbia. As informações são do NE10 Interior.

Segundo o site colombiano de notícias RCN, os familiares de Ramón Eliecer Quintero, de 59 anos, não concordaram com o diagnóstico médico e com os protocolos de sepultamento – que são restritos devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Eles decidiram levar o corpo do falecido embora, sem a permissão do hospital.

O corpo foi levado de maca por familiares ao longo de sete quarteirões até o cemitério, conforme mostram as imagens que repercutem nas redes sociais.

“Peço desculpas ao município, não somos vândalos, mas como pobres temos que agir assim para que eles nos escutem”, disse Rosa Katherine Quintero, a filha mais velha, ao jornal “El Heraldo”. Em nota, o Hospital San Rafael repudiou o episódio.

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