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Pernambuco

TCE alerta Secretaria de Educação sobre qualidade de merendas escolares

O órgão ministerial apontou indícios de irregularidades em contratos assinados em outubro pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O TCE expediu um Alerta de Responsabilização, na última quinta-feira (17), ao Secretário Estadual de Educação, Fred Amâncio, para que seja deflagrada e efetivada, em tempo hábil, licitação com ampla concorrência para prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar. O processo (nº 2056697-9), de relatoria da conselheira Teresa Duere, foi provocado por uma representação interna do Ministério Público de Contas.

O órgão ministerial apontou indícios de irregularidades em contratos assinados em outubro pela Secretaria de Educação de Pernambuco após a realização de duas dispensas de licitação para o fornecimento de lanches, almoços e demais insumos destinados a estudantes de Escolas de Referência em Ensino Médio e Escolas Técnicas Estaduais. Os valores dos acordos totalizaram mais de R$ 14 milhões.

A primeira dispensa foi realizada para a contratação das empresas Ledilson Ribeiro de Gusmão Eireli e Genibson Pinto de Santana, pelo valor total de R$ 3.794.499,00. A segunda destinou-se à contratação da General Goods Ltda e, novamente, da empresa Genibson Pinto de Santana, ao custo de R$ 11.127.969,00.

Sobre a Genibson Pinto de Santana, o MPCO indica que, apesar de ser uma empresa que recebe seguidas dispensas emergenciais milionárias da Secretaria Estadual de Educação, seu endereço oficial é o da residência privada da pessoa que dá nome à empresa, na cidade de Araripina.

Já sobre a empresa Ledilson Ribeiro de Gusmão Eireli, o órgão ministerial lembrou que já foi objeto de denúncias sobre a qualidade de merendas escolares fornecidas. A empresa, escolhida este ano sem licitação pela Secretaria, foi interditada, em 2011, por fornecer alimentos com coliformes fecais para os estudantes da região de Garanhuns. No mesmo ano, sob o nome fantasia Colinas Refeições e Buffet, a empresa foi acusada de fornecer merenda estragada numa escola técnica de referência em Belo Jardim.

O pedido inicial de Medida Cautelar foi indeferido pela Segunda Câmara do TCE, pois os contratos já foram celebrados. Além disso, as duas empresas apresentaram as certidões e documentos necessários para a formalização da contratação. No Alerta de Responsabilização, entretanto, a relatora determinou que seja realizado um processo licitatório regular, em vez das dispensas, e afirmou que o secretário poderá responder pessoalmente pelos eventuais danos e irregularidades que venham a ser caracterizados.

Mata Sul

Covid-19: Delegado da Policia Civil, Ariosto Esteves recebe alta após ficar 16 dias internado na UTI

Redação PortalPE10

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O delegado da Polícia Civil, Ariosto Esteves  de 54 anos, deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) na tarde desta segunda-feira (10) após duas semanas na UTI por complicações pela Covid-19. Ele segue em observação no setor de apartamentos do Hospital Português no Recife.

O delegado estava sendo tratado em um leito clinico de hospital da capital desde o dia 24 de abril, mas teve complicações provocadas pela doença e precisou ser transferido para uma UTI para maiores cuidados.

Em contato com a redação do PortalPE10, ele informou, que passa bem e deve receber alta nesta quarta-feira(12)

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Mata Sul

Pai e filho são mortos a tiros dentro da casa onde moravam em Belém de Maria

PortalPE10 com informações G1

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Pai e filho foram mortos a tiros dentro da casa onde moravam na noite da segunda-feira (10) em Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, José Cícero de Oliveira, de 50 anos, e Tawemerson da Silva Oliveira, de 25, foram atingidos na cabeça.

Ainda segundo a polícia, cerca de quatro criminosos invadiram a residência e atiraram nas vítimas, que estavam no sofá da sala, com uma espingarda.

De acordo com a Polícia Civil, há a suspeita de que a motivação do crime tenha sido uma briga entre as vítimas e os parentes dos suspeitos.

Três dos quatro suspeitos foram presos e um está foragido. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Belém de Maria.

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Pernambuco

Pernambuco suspende vacinação de grávidas com AstraZeneca e estende decisão para puérperas

PortalPE10 com informações G1

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Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco suspendeu, nesta terça-feira (11), a aplicação da vacina contra a Covid-19 da AstraZeneca/Fiocruz em grávidas e puérperas, que são mulheres que deram à luz há 45 dias. A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou na noite da segunda-feira (10) a suspensão imediata da aplicação do imunizante em grávidas.

A secretaria informou, em nota, que a vacinação desses grupos fica suspensa enquanto o estado “aguarda orientação oficial do Ministério da Saúde (MS) sobre o assunto”.

Apesar de a recomendação da Anvisa citar apenas grávidas, o estado decidiu por estender a decisão também para as mulheres que pariram há pouco tempo por precaução até que o ministério se manifeste, informou a comunicação da SES por telefone.

Com a decisão, só podem ser aplicadas nas grávidas a Coronavac/Butantan e a Pfizer/Biontech. No entanto, a vacina da Pfizer é utilizada em apenas em três cidades pernambucanas: Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

Devido à escassez de doses, a CoronaVac/Butatan está sendo acplicada apenas como segunda dose em Pernambuco. Algumas cidades, como Paulista e Olinda, estão sem estoque do imunizante produzido pelo Instituto Butantan e suspenderam totalmente a aplicação dele.

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