Nos siga nas redes sociais

Política

TCE julga irregulares 293 contratações da Prefeitura de São José da Coroa Grande,PE

A admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias.

Marcelo Passos

Publicado

Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/09/2020

Foram julgadas ilegais pela Primeira Câmara do TCE, na sessão da última terça-feira (15), 293 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2019 pelo prefeito do município de São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves Lages. O relator do processo (n° 1926292-9) foi o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

A admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias. No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade.

Em seu voto, o relator ainda destacou que de acordo com o art. 16 da Lei Federal nº 11.350/2006, salientando não existir nos autos comprovação de surtos endêmicos, “é vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias”.

O conselheiro ainda ressalta que a suposta necessidade e emergência das contratações foram causadas pela própria omissão dos gestores em realizar um concurso público, visto que o último, para os cargos em questão, foi realizado em 2009.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.217,40. O gestor ainda pode recorrer da decisão do Tribunal.

Além do relator, participaram da sessão os conselheiros Carlos Neves, Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal e os conselheiros substitutos, Marcos Nóbrega e Ruy Ricardo Harten. A procuradora Maria Nilda representou o Ministério Público de Contas na sessão

Mata Sul

Justiça eleitoral nega recurso e mantém cassação de prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Redação PortalPE10

Publicado

 

Neto Barreto (PTB) e Eraldo Veloso (MDB), prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco.

Com a publicação do acórdão que nega provimento ao recurso eleitoral interposto pela coligação União por Joaquim Nabuco, encabeçada pelo prefeito eleito Neto Barreto (PTB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determina que o presidente da Câmara de Vereadores de Joaquim Nabuco, Charles (SD), seja comunicado da sentença e seja empossado como prefeito interino.

Entre os pontos destacados pelo relator do caso, Rodrigo Cahu Beltrão, e votado por unanimidade pelos membros do TRE-PE, está: “Constatação de uso ostensivo e direto de dinheiro como meio de conquista de votos, o que configurou, no caso, não somente a ilicitude do art. 41-A da Lei n.º 9504/97 como também abuso de poder econômico, conceito mais amplo do que a captação sufrágio.”

Isso fez com que a Corte concedesse “parcial provimento ao recurso eleitoral apenas para afastar a condenação do tesoureiro do partido, mantendo nos demais termos a sentença recorrida”. Com isso, o prefeito Neto Barreto, o vice Eraldo Veloso (MDB) e o candidato a vereador José Luiz de Souza, conhecido como Irmão Luiz (SD), foram cassados.

Por unanimidade, TRE mantém cassação de prefeito e vice que jogou dinheiro para eleitores, em Joaquim Nabuco

Continuar Lendo

Brasil

Lula lidera corrida eleitoral de 2022 e marca 55% contra 32% de Bolsonaro no 2º turno, mostra Datafolha

PortalPE10 com informações UOL

Publicado

Pouco mais de dois meses após ter seus direitos políticos restabelecidos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida para a Presidência com margem confortável no primeiro turno e venceria o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na segunda etapa, revela pesquisa Datafolha.

O petista alcança 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% de Bolsonaro.

Em um segundo pelotão, embolados, aparecem o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido), com 7%, o ex-ministro da Integração Ciro Gomes (PDT), com 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), com 4%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que obtém 3%, e, empatados com 2%, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e o empresário João Amoêdo (Novo).

Somados, os adversários de Lula chegam a 47%, apenas seis pontos percentuais a mais do que o petista. Outros 9% disseram que pretendem votar em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% se disseram indecisos.

O levantamento foi realizado com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, nos dias 11 e 12 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Continuar Lendo

Brasil

Eleições 2022: Lula está à frente de Bolsonaro no 2º turno, aponta XP/Ipespe

PortalPE10 com informações UOL

Publicado

De acordo com a pesquisa divulgada pela XP/Ipespe nesta terça (11), o ex-presidente Lula (PT) seria o único, entre todos os eventuais candidatos incluídos, a vencer o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) em uma disputa eleitoral. Na simulação da primeira metade do pleito, os dois aparecem empatados na liderança, cada um com 29% das intenções de voto. Na sequência, estão os ex-ministros Ciro Gomes (PDT) e Sérgio Moro, com, respectivamente, 9% e 8% de intenções de voto.

O cenário analisado inclui ainda os nomes do apresentador Luciano Huck (5%), bem como do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM), que aparece com 3%, empatado com o governador de São Paulo, João Dória (PSDB). Guilherme Boulos (Psol) surge como preferência de 2% dos entrevistados. Outros 14% ainda não sabem em quem vão votar ou não responderam.

O levantamento foi realizado a partir de 1.000 entrevistas realizadas em todas as regiões do país, entre os dias 4 e 7 de maio. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Segundo turno

Em um eventual segundo turno, Lula derrotaria Bolsonaro por 42% a 40%. Todos demais candidatos seriam vencidos pelo atual presidente. Confira:

Lula (42%) x Bolsonaro (40%)

Thank you for watching

Ciro Gomes (38%) x Bolsonaro (39%)

Sérgio Moro (30%) x Bolsonaro (32%)

Luciano Huck (34%) x Bolsonaro (38%)

Guilherme Boulos (31%) x Bolsonaro (40%)

João Doria (31%) x Bolsonaro (40%)

Continuar Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2013 - 2021 PortalPE10. Todos os direitos reservados.