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Cotidiano

Telexfree é condenada a pagar R$ 3 mi por danos morais coletivos

Justiça do AC considerou que empresa funcionava com pirâmide financeira.

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Para ser ressarcido, cada divulgador deve entrar com processo individual.

A Justiça do Acre, por meio da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, condenou a empresa Ympactus Comercial S/A – conhecida popularmente como Telexfree – ao pagamento de R$ 3 milhões por danos extrapatrimoniais coletivos. De acordo com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a sentença foi dada nesta quarta-feira (16) e deve ser publicada no Diário da Justiça ainda esta semana.

De acordo com a juíza Thaís Khalil, titular da vara, o entendimento da Justiça é que, ao contrário do que era defendido pelos responsáveis, a empresa representava, realmente, um esquema de pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível. A decisão ainda cabe recurso.

A magistrada explica que o montante estipulado pela determinação não se trata do valor destinado aos divulgadores. “Esse valor é por danos morais coletivos, destinados ao fundo nacional de proteção do consumidor. Sobre o valor dos divulgadores, cada um terá que apurar individualmente, apresentando uma liquidação de sentença para demonstrar o que tem a receber”, afirmou.

Segundo o TJ-AC, na decisão, foi determinada a nulidade dos contratos firmados entre a Telexfree e os divulgadores, uma vez que se tratava de uma pirâmide financeira. Com isso, a empresa fica obrigada a devolver aos divulgadores os valores que foram investidos por eles, sendo abatido qualquer dinheiro recebido como lucro.

A empresa foi condenada ainda à obrigação de não celebrar novos contratos no mesmo modelo, sob possibilidade de multa de R$ 100 mil por cada novo contrato celebrado.

Ao G1, Roberto Duarte Júnior, um dos advogados da empresa, disse que a Telexfree ainda não foi notificada oficialmente e só deve se posicionar após tomar conhecimento da determinação.

Retrospectiva Telexfree

18 de junho de 2013 – A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, através da juíza Thaís Borges, julgou procedente uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Acre, e suspendeu os pagamentos e a adesão de novos contratos à empresa de marketing multinível Telexfree até o julgamento final da ação principal. A empresa era investigada sob a suspeita de funcionar com esquema de pirâmide financeira.

24 de junho de 2013 – O desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), Samoel Evangelista, decidiu indeferir o pedido de revisão da sentença dos advogados da Telexfree e manteve a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa. A medida manteve o bloqueio às contas dos sócios administradores e é válida para todo o território nacional.

15 de abril de 2014 – Um relatório da Secretaria de Estado de Massachusetts (EUA) afirmou que a Telexfree é uma pirâmide financeira que arrecadou cerca de US$ 1,2 bilhão em todo o mundo. No documento, as autoridades pediram o fim das atividades da empresa, a devolução dos lucros e o ressarcimento das perdas causadas aos investidores, chamados de divulgadores.

9 de maio de 2014 – Justiça dos Estados Unidos acusou criminalmente os responsáveis pela Telexfree, apontados pelas autoridades norte-americanas de promoverem um esquema de pirâmide financeira, por fraude federal.

13 de fevereiro de 2015 – A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco recebeu o laudo pericial sobre a auditoria nas contas da empresa Ympactus Comercial S/A, a Telexfree.

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Cotidiano

Apac renova alerta de chuvas moderadas a fortes em Pernambuco

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou neste domingo (11), o alerta para a possibilidade de chuvas moderadas a fortes na Região Metropolitana do Recife, Agreste, Zona da Mata Sul e Zona da Mata Norte de Pernambuco. A previsão é válida até as 17h01 desta segunda-feira (12). As informações são do Diário de Pernambuco.

A Defesa Civil do Recife também informou que mantém um plantão permanente, podendo ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita e o atendimento 24h. A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem abrigos seguros e acionem o órgão.

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Brasil

Filho recebe notícia da morte do pai ao voltar do enterro da mãe

Irmã e cunhado estão na UTI, também com Covid-19.

Redação PortalPE10

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Manoel e Noemi falecerem em um intervalo de 24 horas no início desta semana.(Foto: Arquivo Pessoal)

Everton de Souza Patrício, de 35 anos, perdeu o pai e a mãe em 24 horas por complicações da Covid-19 em Criciúma, Santa Catarina. Uma das irmãs de Everton, de 49 anos, e o cunhado estão em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) também por causa da Covid. As informações são do NE10 Interior.

A mãe, Noemi Terezinha Patrício, de 71 anos, morreu na segunda-feira (5) às 13h45 e o pai, Manoel Valdemir Patrício, de 75 anos, faleceu na terça-feira (6). O casal estava casado há 52 anos, eles foram enterrados lado a lado no Cemitério Municipal de Criciúma. Segundo Everton, o pai não ficou sabendo do falecimento da mulher.

“Enterramos ela no dia 6, e quando eu cheguei em casa para descansar um pouco, o telefone tocou informando que meu pai tinha falecido também. É uma tragédia, é muita dor”, afirma o filho. “Nenhum dos dois ficou sabendo que o outro morreu, nenhum deles sofreu com essa notícia. Deus levou os dois juntos para um não sofrer sem o outro”, completou.

O filho contou que o pai foi o primeiro a apresentar os sintomas. A família chegou a tentar tirar a mãe da residência, para evitar que ela fosse infectada, mas ela dizia que não deixaria o esposo sozinho com a Covid-19.

Manoel e Noemi ficaram cerca de 15 dias internados com o novo coronavírus. Apesar de terem se recuperado, tiveram de enfrentar sequelas graves relacionadas à doença e precisaram, novamente, ser hospitalizados.

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Cotidiano

Família quebra porta de hospital e arrasta maca com corpo de morto por Covid-19 até cemitério

Familiares não concordaram com os protocolos de sepultamento para evitar contaminação pelo coronavírus.

Redação PortalPE10

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Família arrastou a maca com cadáver até o cemitério. (Reprodução)

Uma família quebrou as portas de um hospital, retirou o corpo de um parente morto por Covid-19 e arrastou a maca com o cadáver pelas ruas até o cemitério. O caso aconteceu na última quinta-feira (8), no município de Fundación, em Magdalena, na Colômbia. As informações são do NE10 Interior.

Segundo o site colombiano de notícias RCN, os familiares de Ramón Eliecer Quintero, de 59 anos, não concordaram com o diagnóstico médico e com os protocolos de sepultamento – que são restritos devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. Eles decidiram levar o corpo do falecido embora, sem a permissão do hospital.

O corpo foi levado de maca por familiares ao longo de sete quarteirões até o cemitério, conforme mostram as imagens que repercutem nas redes sociais.

“Peço desculpas ao município, não somos vândalos, mas como pobres temos que agir assim para que eles nos escutem”, disse Rosa Katherine Quintero, a filha mais velha, ao jornal “El Heraldo”. Em nota, o Hospital San Rafael repudiou o episódio.

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