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Cotidiano

Termina nesta quarta(30) prazo de declaração do Imposto de Renda

A um dia do fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física

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A um dia do fim do prazo, um em cada cinco contribuintes ainda não enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 21,7 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h desta terça-feira (29), o que equivale a 80,4% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Em Pernambuco, 577 mil pessoas já declararam – são esperadas 710 mil. 

Apenas nas últimas 24 horas, 2,6 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Fisco. O envio vai até as 23h59min59s da próxima quarta-feira (30). Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Está obrigado a declarar quem recebeu R$ 25.661,70 em rendimentos tributáveis no ano passado, o que dá R$ 1.974,28 por mês incluído o décimo terceiro salário. Também deve declarar quem recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte ou obteve ganhos de capital e ganhos em operações na bolsa de valores.

O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica recebem, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistência, erro ou omissão no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Vacinação no Brasil vai começar na quarta às 10h, diz ministro da Saúde

Distribuição a todos os estados será iniciada na segunda-feira (18/1), às 7h, com aviões da FAB.

Redação PortalPE10

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O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou neste domingo (17/1) que a vacinação contra a Covid-19 vai começar na próxima quarta-feira (20/1), em todo o país. Segundo ele, esse tempo entre a distribuição e a aplicação é necessário para que os estados se organizem e iniciem a imunização de forma simultânea.

“Esse tempo de um dia e meio é a logística do estado”, afirmou.

“Volto a dizer: não podemos, em hipótese alguma, relaxar as medidas preventivas: uso de máscaras, álcool em gel na mão, o distanciamento social, aglomerações e todas as medidas que a gente já conhece”, frisou o ministro.

O ministro frisou que a autorização para uso emergencial da Coronavac é para as 6 milhões de doses importadas.

“O Butantan ainda tem que pedir e comprovar as suas ações para conseguir autorização de uso emergencial para as doses produzidas no Brasil. Deve acontecer nos próximos dias”, afirmou.

Estarão disponíveis, neste primeiro momento, 6 milhões de doses da vacina Coronavac. Como são necessárias duas doses do imunizante, 3 milhões de brasileiros serão vacinados.

Para aplicação da segunda dose, a previsão é de um intervalo de entre 14 e 28 dias após a aplicação da primeira dose.

“Vamos atingir os objetivos de cada vacina, no caso do Butantan, em mais de 40 dias depois da primeira dose”, disse o ministro.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Ministério da Saúde começa nesta segunda envio da vacina para Pernambuco e outros estados

Com aprovação da Coronavac pela Anvisa, Ministério da Saúde deve enviar imunizante para os governos estaduais darem início à campanha de vacinação.

PortalPE10 com informações G1

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Ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. – (Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que o governo começa a partir das 7h desta segunda-feira (17) a distribuição de vacinas contra a Covid-19 para Pernambuco e outros estados do país. O plano de vacinação de Maceió prevê que a vacinação será iniciada nos hospitais estaduais 24 horas após o recebimento das doses. Já nos municípios, a imunização deve iniciar em 48 horas.

“Está dado o primeiro passo para o início da maior campanha de vacinação do mundo contra o coronavírus”, afirmou, referindo-se à aprovação da Coronavac e a da Universidade de Oxford pela Anvisa.

O ministro da Saúde falou ainda sobre a aplicação da primeira dose da vacina e afirmou que é “uma questão jurídica” e está “em desacordo com a lei”. “Poderíamos num ato simbólico ou numa jogada de marketing iniciar a primeira dose em uma pessoa, mas em respeito a todos os governadores, prefeitos e todos os brasileiros, o Ministério da Saúde não fará isso”, acrescentou o ministro.

Aprovação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou neste domingo (17), por unanimidade, o uso emergencial das vacinas Coronavac e da Universidade de Oxford contra a Covid-19. A reunião que discutiu o tema durou cerca de 5 horas.

Os diretores acompanharam o voto de Meiruze Freitas, relatora dos pedidos. No caso da Coronavac, a diretora condicionou a aprovação à assinatura de termo de compromisso e publicação em “Diário Oficial”.

Depois da aprovação, o governo de São Paulo aplicou a primeira dose da CoronaVac na tarde deste domingo (17). A enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, moradora de Itaquera, na Zona Leste da capital paulista, foi a primeira pessoa, fora dos estudos clínicos, a receber a vacina.

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Brasil

Anvisa aprova uso emergencial de vacina de Oxford e da Coronavac

Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) Alex Machado Campos, terceiro a votar na análise de liberação de uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e da Coronavac neste domingo (17), deu parecer favorável à utilização emergencial dos imunizantes no país. Com a decisão, as vacinas poderão ser aplicadas na população brasileira.

Para a liberação do uso emergencial dos imunizantes eram necessários três votos dos cinco possíveis na diretoria da Anvisa. Antes, Romison Rodrigues Mota e Meiruze Freitas, relatora da solicitação, já haviam dado o parecer favorável; mais dois diretores apresentarão suas análises.

A diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora dos pedidos de uso emergencial das vacinas, foi a primeira a votar neste domingo, e deu parecer favorável à aprovação do uso emergencial temporário dos imunizantes.

“Ressalvadas algumas incertezas pelo estágio das vacinas em desenvolvimento, os benefícios das duas candidatas superam os riscos e ambas atendem os critérios de eficácia e segurança”

Meiruze Freitas, diretora da Anvisa e relatora da análise dos pedidos. Ainda faltam os votos de outros dois diretores. A reunião que segue em andamento.

Os votos seguiram as recomendações de três áreas técnicas da Anvisa: a Gerência-Geral de Medicamentos, a Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos e a Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

Em suas recomendações, as áreas técnicas afirmam que aprovaram o uso, mas que será preciso acompanhar a evolução das duas vacinas.

Análise da eficácia das vacinas

O gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gustavo Mendes, disse que, apesar da falta de dados sobre as vacinas, o uso das mesmas teria benefícios pelo estágio da pandemia no Brasil e ausência de uma alternativa terapêutica contra a Covid-19.

A área técnica do órgão regulador recomendou neste domingo a aprovação do uso emergencial das duas vacinas. Nos dois casos, a recomendação foi para aprovação com monitoramento das “incertezas e reavaliação periódica” dos dados o imunizante.

A eficácia geral da vacina de Oxford/AstraZeneca é de 70,42%, calculou a agência. O dado considera mais de uma forma de aplicação e intervalo entre doses. No Brasil, com duas doses, a eficácia ficou em 62%. No caso da Coronavac, a eficácia calculada é de 50,39%.

Mendes apontou ainda uma série de lacunas de dados para comprovar que o produto importado da Índia é equivalente ao que a AstraZeneca pretende, no futuro, registrar no Brasil. “Pode constituir produtos diferentes, ainda que possuam categorias similares”, disse.

Mendes afirmou também que há dúvidas sobre a eficácia dos imunizantes na população acima de 65 anos e sobre resultados do uso de doses mais baixas ou da aplicação de apenas uma dose.

Mendes ainda afirmou que os dados não permitem conclusões sobre a eficácia na forma mais grave da doenças. “Existe tendência favorável à proteção, mas precisamos acompanhar mais de perto.”

*Com informações do Estadão Conteúdo

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