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TJ-PE gasta R$ 1 milhão e omite dados sobre viagem de magistrados à Alemanha

Tribunal omitiu valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses

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O TJ-PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) gastou cerca de R$ 1 milhão em diárias para enviar 46 magistrados e servidores em maio deste ano a um treinamento de oito dias na Faculdade de Direito de Frankfurt, na Alemanha, com todas as despesas pagas pela corte.

O tribunal omitiu o valor total dos gastos e outros dados requeridos pela reportagem nos últimos meses. Ao final de maio, o TJ-PE havia informado que viajariam à Alemanha 25 magistrados e servidores.

Na ocasião, foi divulgado que “o tribunal premiou oito juízes, mas facultou a inscrição de outros 17 participantes: quatro desembargadores, nove juízes e quatro servidores, escolhidos pelo Conselho da Magistratura”. %u200B

Ao contrário de outros tribunais, que adquirem as passagens e registram os respectivos valores na página relativa à transparência, o TJ-PE informou que os selecionados receberiam oito diárias para cobrir os gastos com passagens, transporte terrestre, hospedagem e alimentação. Mas não informou o valor total.

Neste mês, a reportagem identificou no site do tribunal o pagamento de R$ 969 mil em diárias a 46 juízes e servidores no mês de maio. Em abril, o tribunal pagou o total de R$ 255,7 mil em diárias, e, em junho, R$ 306,4 mil.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, não quis comentar se esse gasto é condizente com as restrições orçamentárias do Judiciário. Na terça-feira passada (17), a reportagem voltou a procurar o TJ-PE para saber como o tribunal “explica o acréscimo de participantes e como justifica o gasto”. A corte estadual informou que não iria se manifestar.

Além das metas

Em 2018, o tribunal criou o programa “Muito Além das Metas”, inspirado numa resolução editada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2014, ainda na gestão do ministro Joaquim Barbosa.

Naquele ano, o CNJ criou a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para estimular a produtividade nas varas ou seções onde atuam os juízes de direito, segmento mais sobrecarregado do Judiciário.

O programa do tribunal pernambucano também beneficiou desembargadores, ou seja, magistrados de segunda instância. Quando a viagem da comitiva a Frankfurt foi realizada, juízes concursados no TJ-PE ainda aguardavam nomeação

Na primeira semana de junho, a reportagem requereu, com base na Lei de Acesso à Informação, os nomes dos juízes premiados e dos escolhidos pelo Conselho da Magistratura, além do custo total das diárias. Em julho, o tribunal informou que os dados solicitados estavam sendo enviados ao CNJ.

O assessor especial da presidência e coordenador científico do curso de extensão em Frankfurt, desembargador Sílvio Romero Beltrão, informou que “o próprio CNJ determinou que as referidas informações tramitassem em segredo de Justiça”, e que somente o CNJ poderia dar os detalhes sobre tais informações”.

O CNJ informou que a Corregedoria Nacional de Justiça vinha apurando os fatos desde abril deste ano.

Após inspeção ordinária (com relatório aprovado pelo colegiado), foi aberto pedido de providências (procedimento que corria em sigilo) para esclarecer o programa de premiação da Escola Judicial do TJ-PE.

O corregedor nacional publicou no Diário de Justiça Eletrônico do CNJ as seguintes determinações à presidência do TJ-PE: a) prestar informações, no prazo de 30 dias, acerca das premiações, das normas e dos custos fixados para o programa; b) “que a respectiva gratificação não seja utilizada para remunerar trabalho de natureza permanente e continuada”.

Sigilo suspenso

Neste mês, o CNJ noticiou que “o TJ-PE esclareceu os fundamentos legais e regulamentares da premiação, bem como os critérios de classificação dos contemplados e o valor pago pela diária internacional, no montante de U$$ 691,00, para cada magistrado, conforme tabela de valor estabelecida pelo CNJ”.

No último dia 11, o corregedor determinou que o tribunal comprove -em dez dias- a efetiva participação de magistrados e servidores no curso de aprimoramento na Alemanha, fornecendo os certificados individuais de frequência.

Humberto Martins determinou que fosse retirado o sigilo do procedimento administrativo. “Não existe razão para restrição de acesso aos autos, que devem ser públicos”, afirmou em despacho. Mesmo com o sigilo retirado, a Corregedoria Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda não confirmaram o gasto total com a viagem à Alemanha.

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Pernambuco recebe nova remessa da vacina da Pfizer contra a Covid-19

Doses serão destinadas aos municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife.

Redação PortalPE10

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(Foto: Heudes Regis/SEI)

O segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech foi recebido por Pernambuco às 20h45 desta segunda-feira (10.05). As 46.800 doses chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre em sete caixas térmicas, e foram levadas para acondicionamento no Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), onde ficarão disponíveis para os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife. A orientação é que o imunizante seja aplicado nas pessoas com comorbidades, incluindo grávidas e puérperas (até 45 dias após o parto).

“Recebemos, esta noite, o segundo lote de vacinas da Pfizer/BioNTech. O primeiro lote, com 17.550 doses, chegou na segunda-feira passada (03.05). Isso aumenta nossa esperança de atender cada vez mais pernambucanas e pernambucanos. Sabemos que ainda há um grande contingente de pessoas a serem vacinadas, e permanecemos empenhados em garantir que novas remessas cheguem o mais rápido possível ao Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O imunizante da Pfizer/BioNTech está sendo armazenado no Programa Estadual de Imunização em freezers específicos, que o mantém na temperatura correta, entre -25°C e -15°C, podendo permanecer assim por até duas semanas. Ao ser entregue às cidades, a vacina deve ser guardada em temperatura entre 2° C e 8° C, mas somente por, no máximo, cinco dias. Após aberto o frasco, o prazo para utilização de todo o conteúdo, com seis doses, é de seis horas. Lembrando que, por orientação do Ministério da Saúde, a segunda dose deve ser feita três meses após a primeira.

“Pelas especificações técnicas desse fabricante, vamos manter as doses entre as cidades de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, conforme pactuado anteriormente com o Governo Federal, Estado e municípios. O Programa Estadual de Imunização tem feito a guarda das vacinas e, sempre que solicitado, repassa ao ente municipal, além de reforçar a importância do planejamento para uso correto e dentro do prazo preconizado de todas as doses disponibilizadas”, explicou o secretário estadual de Saúde, André Longo. “Amanhã, no início da manhã, vamos começar a distribuição para que os municípios consigam utilizar as doses imediatamente”, detalhou a superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Catarina.

Com mais essa remessa, Pernambuco soma 3.182.580 vacinas contra a Covid-19, sendo 1.830.160 da Coronavac/Butantan, 1.288.070 da Astrazeneca/Fiocruz e 64.350 da Pfizer/BioNTech. Já estão sendo imunizados nesta campanha todos os idosos a partir dos 60 anos, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde, trabalhadores de forças de segurança e salvamento, pessoas com comorbidades, incluindo gestantes e puérperas, e pessoas com deficiência permanente cadastradas no BPC.

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PRF consegue desarticular associação criminosa que cometia diversos crimes em Pernambuco

Os cinco homens que estavam no veículo tinham passagens pela polícia e efetuaram diversos disparos contra os policiais que repeliram à injusta agressão. A equipe da PRF teve apoio da Polícia Civil de Águas Belas/PE e da Polícia Militar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Divulgação/PRF)

Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu quatro homens na noite desta segunda-feira (10). Eles tinham entre 27 e 39 anos e eram integrantes de uma associação criminosa, que possuíam passagens pela polícia por diversos crimes, como roubo a bancos, casas lotéricas e homicídios, inclusive de policiais na região. Durante a abordagem, os criminosos efetuaram diversos disparos contra os policiais que revidaram. Dois dos suspeitos ficaram feridos e foram socorridos, mas um não resistiu e veio a óbito. A ação aconteceu no km 185 da BR 423, em Águas Belas/PE.

Era por volta das 19 horas quando uma equipe realizava fiscalização nas proximidades da entrada da cidade de Águas Belas/PE e avistou um Fiat/Palio, de cor cinza, com cinco ocupantes. Ao ser dado ordem de parada ao veículo, o motorista desobedeceu e iniciou fuga.

De imediato, os policiais iniciaram o acompanhamento ao veículo, o qual forçava ultrapassagens perigosas na referida rodovia. Alguns minutos depois, o condutor do veículo perdeu o controle da direção, jogando o carro para o acostamento.

Assim que o carro parou, os ocupantes do automóvel abriram as portas e saíram efetuando disparos contra a equipe. Os agentes revidaram os disparos, até todas as ameaças serem interrompidas.

Durante a troca de tiros, o motorista do veículo ficou no acostamento e alegou ser um refém dos envolvidos. Foi realizada a sua contenção e encaminhamento à viatura para a sua proteção e dos policiais, enquanto os demais homens permaneceram efetuando disparos e correndo para um matagal.

No decorrer da ocorrência, os policiais encontraram próximo ao veículo, um dos passageiros, que estava ferido. De imediato, os agentes tentaram entrar em contato com o Samu para realizar os primeiros socorros. Como o local era de difícil acesso, os policiais o encaminharam para o hospital de Águas Belas, entretanto, o homem, de 39 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

Após indagações ao motorista, que tinha 36 anos, foi percebido inconsistências em suas respostas. Em consultas ao sistema, descobriu-se que ele tinha envolvimento com diversos crimes, além de ser irmão de um dos criminosos que atentaram contra a vida da equipe.

Depois de algum tempo, Policiais civis em diligências no local, encontraram mais um ferido e o encaminharam para o hospital. Ele tinha 33 anos e foi identificado com uma vasta ficha criminal, sendo que um desses crimes foi por ter assassinado um Sargento reformado da PM de Pernambuco no ano de 2018.

A equipe permaneceu no hospital, quando receberam informações que próximo ao local dos disparos, um dos envolvidos estaria mantendo reféns em uma residência. Ao chegar no local, o homem foi capturado, sendo averiguado que o indivíduo, de 27 anos, também possuía vasta ficha criminal.

Dentro do veículo foram encontradas: uma pistola, da marca Taurus, calibre .40, uma espingarda e 19 munições. Ressalta-se que no veículo tinham cinco ocupantes, entretanto, o último não foi encontrado pelas equipes. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Garanhuns/PE, para providências cabíveis.

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Vídeo flagra o exato momento que sacada em apartamento de luxo desaba durante festa de aniversário

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

A sacada de um apartamento de praia em Malibu, nos Estados Unidos, desabou deixando ao menos 12 pessoas feridas – duas delas em estado grave. De acordo com o New York Post, o incidente, cujo vídeo viralizou nas redes sociais, aconteceu no último sábado (8).

De acordo com a publicação, a emissora KABC noticiou que testemunhas relataram uma festa de aniversário sendo realizada no local quando a estrutura cedeu.

Nove pessoas sofreram algum tipo de ferimento, sendo que quatro delas foram encaminhadas para o hospital – duas delas em estado grave. Autoridades locais afirmam que mais de 15 pessoas estavam na sacada no momento que ela despencou.

Também segundo o New York Post, a dona da casa, que havia alugado o imóvel, contou que descobriu pelos vizinhos que ao menos 30 pessoas estavam no local – número superior às seis que ela havia permitido. Ela também disse que a casa foi vandalizada.

Assista o instante em que a sacada desabou:

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