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Política

Toffoli acompanha Fachin e vota contra recurso que pede a libertação de Lula

A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF

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Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começaram a julgar na sexta-feira (4) um recurso que pode conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Integrantes do tribunal que acompanham o julgamento virtual (o julgamento não vai ocorrer em sessão com a presença dos ministros) da reclamação que pede a libertação do ex-presidente afirmam que o ministro Dias Toffoli entregou seu voto. Segundo o registro do sistema, ele acompanhou o relator Edson Fachin, que em todas as ocasiões votou contra o petista.

O voto de Toffoli é o prenúncio de uma derrota para Lula. Além dele e de Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski também devem se manifestar sobre o caso, que tramita na Segunda Turma do STF.

Em abril, a defesa do petista apresentou um recurso contra sua prisão e pediu a liberdade de Lula. Ele foi detido em 7 de abril, depois de ser condenado e de ter um recurso rejeitado pelo TRF-4, a segunda instância da Lava Jato. De acordo com seus advogados, Lula ainda poderia apresentar outro recurso antes que o TRF-4 considerasse os recursos esgotados.

Relator da Lava Jato, Fachin remeteu o recurso para o plenário virtual do Supremo. Ele já havia negado recurso anterior apresentado pela defesa.

Além de Fachin, participam dessa votação os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello -os quatro são contra prisão após condenação em segunda instância.A votação é feita por meio de uma plataforma eletrônica interna no sistema do STF que funciona 24 horas por dia.

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Brasil

Flávio Bolsonaro compra mansão em Brasília por R$ 6 milhões

Casa de luxo é o 20º imóvel que senador adquire em 16 anos; denúncia das ‘rachadinhas’ via elo de negócios imobiliários com lavagem de dinheiro

Redação PortalPE10

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O senador Flávio Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2019.EVARISTO SA

O senador Flávio Bolsonaro comprou uma mansão pelo valor de R$ 5,97 milhões em Brasília, no dia 29 de janeiro deste ano.

A informação foi revelada pelo site O Antagonista. O senador, que na semana passada conseguiu no Superior Tribunal de Justiça anular as quebras de sigilo bancário e fiscal no caso das “rachadinhas”, é investigado também por lavagem de dinheiro na compra de imóveis.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, o filho do presidente Jair Bolsonaro lucrou pouco mais de R$ 3 milhões em transações de imóveis, com “suspeitas de subfaturamento nas compras e superfaturamento nas vendas”.

A escritura da mansão foi lavrada em Brazlândia, cidade-satélite que fica a 45 quilômetros de Brasília. De acordo com o documento do cartório, mais da metade do valor do imóvel (R$ 3,1 milhões) foi parcelada em 360 meses no Banco Regional de Brasília (BRB).

A mansão está num terreno de 2,5 mil metros quadrados e conta com diversos recursos de uma infraestrutura de luxo, como academia, piscina e spa com aquecimento solar, além de oito vagas de garagem, sendo quatro cobertas e outras quatro descobertas.

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Entretenimento

Flordelis é internada por ingestão em excesso de medicação após pedido de afastamento

A assessoria da parlamentar emitiu nota oficial sobre o fato.

Redação PortalPE10

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(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) está internada no CTI do Hospital Niterói Dor em Icaraí, no Rio de Janeiro, de acordo com o comunicado divulgado pela assessoria da parlamentar, nesta quarta-feira (24).

Segundo a nota, a internação da parlamentar foi motivada pelo “Excesso de medicação tomado após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de deputada federal”. As informações são do Portal Folha de Pernambuco.

“A deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa”, diz o comunicado.

“Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida”, escreveu a assessoria da parlamentar.

Confira a nota na íntegra:

“O artigo quinto da Constituição Brasileira, garante a todos os cidadãos e cidadãs o legítimo direito a ampla defesa, respeitar a Constituição é um dever de todos e todas que se consideram democráticos e patrióticos.

A Deputada Flordelis vem sofrendo um linchamento público, antes mesmo do fim da primeira fase do processo que investiga a morte de seu marido, o Pastor Anderson do Carmo, ela vem sendo condenada e humilhada perante a opinião pública, sem nenhum direito de defesa.

Flordelis é inocente, nenhuma prova foi revelada contra ela e na última audiência suas filhas além de assumirem a autoria do crime também negaram a participação ou ciência da Deputada. Porém, a despeito dos fatos, convicções estão sentenciando o destino de uma mulher integra, honesta, de origem periférica e que tem sua história pautada na defesa da vida.

Ontem (23/2/2021), por volta das 19h30 a Deputada deu entrada na emergência do Hospital Niterói Dor em Icaraí, sendo encaminhada para o CTI onde se encontra até o momento.

A internação se deu pelo o excesso de medicação tomada após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de Deputada Federal, com a justificativa que atrapalharia as investigações, que pasmem, encerraram em sua primeira fase, não cabendo, portanto, nenhuma possibilidade de utilização de seu cargo para prejudicar o processo.

A expectativa de familiares e amigos é que a Deputada possa estar restabelecida e fora do CTI em breve e que tenha o seu amplo e irrestrito direito de defesa garantido, como prevê a lei”.

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Política

Em meio aumento da gasolina;Bolsonaro anuncia redução no imposto de importação de bicicletas

PortalPE10 com informações UOL

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira (17) que o governo vai reduzir de 35% para 20% a alíquota do imposto de importação de bicicletas no Brasil até o final do ano.

Em uma postagem nas redes sociais, em que aparece andando de bicicleta, o presidente escreveu que a medida foi uma decisão da Câmara de Comércio Exetior (Camex), do Ministério da Economia, e será publicada na edição de amanhã (18) do Diário Oficial da União (DOU).

“Atualmente o Imposto é de 35%. A CAMEX deliberou por diminuí-lo. Publicará no DOU de amanhã: para 30% em março/21; para 25% em julho/21; e para 20% em dezembro/21”, postou Bolsonaro.

 

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