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Brasil

Trabalhador que se negar a tomar a vacina contra covid-19 poderá ser demitido por justa causa no Brasil

PortalPE10 com informações UOL

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O Brasil iniciou neste domingo (17) a vacinação contra a covid-19. Por enquanto, apenas profissionais de saúde serão imunizados, mas o plano nacional de vacinação prevê a aplicação de doses em todos os brasileiros, que desejarem, nos próximos meses.

Apesar de o governo federal ter dito que a vacina não será obrigatória, especialistas dizem que os trabalhadores que não forem imunizados poderão ser advertidos e até demitidos por justa causa. O mesmo pode ocorrer se o profissional se recusar a seguir os protocolos de segurança, como o uso de máscaras, por exemplo.

Especialistas destacam que as empresas precisam garantir um ambiente seguro aos seus trabalhadores e, por isso, podem incluir em seu PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) tanto o uso de máscaras quanto a vacinação obrigatória.

O advogado trabalhista Estacio Airton de Moraes, do escritório Faiock Advocacia, diz que o empregador não pode exigir a vacina, mas pode determinar que para trabalhar naquele ambiente o seu colaborador tenha que apresentar um comprovante de vacinação.

“Se o trabalhador não vacinado insistir em ir ao local de trabalho, ele pode ser alvo das punições previstas em lei, desde advertência, suspensão e demissão por justa causa”, diz Moraes.

“O próprio STF já decidiu que a vacina pode ser obrigatória, mas não compulsória. Significa dizer que ninguém pode ser vacinado à força, mas a pessoa pode ser privada de entrar em algum lugar ou ter algum benefício, por exemplo, sem a vacina”, diz a advogada trabalhista Gislaine Santos, do escritório VAS Advogados.

“O STF deu autonomia aos governos estaduais decidirem sobre a obrigatoriedade. Se o Estado definir que é obrigatório, a empresa pode exigir a vacina e quem se recusar pode ser demitido até por justa causa”, explica a advogada trabalhista Vivian De Camilis, do escritório Innocenti Advogados.

Os especialistas destacam que em caso de demissão por conta da não comprovação da vacina, dificilmente o trabalhador conseguirá reverter a demissão na Justiça do Trabalho.

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1 Comentário

1 Comentário

  1. Avatar

    Wilson

    21 de janeiro de 2021 at 10:03

    Discordo totalmente, até os próprios médicos estão dizendo que há riscos, porque tanta insistência?. Se há algum benefício, porque que a raça dos políticos não tomam primeiro?. Porque Dória não foi o primeiro a tomar a vacina ou outros políticos. Eles preferiram achar alguém como cobaia pra ver a reação.
    Eu sem que tem algo nebuloso aí,e eles sabem. Ainda me pergunto o porque esses mesmos políticos não
    se vacinaramm primeiro, ou seus familiares.

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Brasil

Pfizer confirma que governo rejeitou oferta de 70 milhões de doses de vacinas ainda em dezembro de 2020

PortalPE10 com informações UOL

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Vacina russa contra a Covid
Sputnik V tem eficácia de 91,6%, apontam resultados preliminares

A farmacêutica Pfizer confirma que o governo brasileiro rejeitou a oferta de 70 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 já em agosto de 2020, de um total de três propostas.

Em nota divulgada em 7 de janeiro, o laboratório diz que a proposta inicial encaminhada em 15 de agosto previa a entrega de doses já em dezembro de 2020 e que, com base em acordo de confidencialidade firmado em julho de 2020 com o Ministério da Saúde, não poderia comentar detalhes da negociação em curso.

Reportagem publicada neste domingo (7) pelo Jornal Folha de São Paulo detalha as três ofertas. Do total de doses prometidas, 3 milhões estavam previstas até fevereiro, ou o equivalente a cerca de 20% das doses já distribuídas no país até agora.

Embora tenha feito reuniões anteriores com representantes do governo, a farmacêutica fez a primeira oferta em 14 de agosto de 2020, segundo informações obtidas pela Folha. A proposta previa 500 mil doses ainda em dezembro de 2020, totalizando 70 milhões até junho deste ano.

A Pfizer aumentou a oferta inicial quatro dias depois, elevando para 1,5 milhão o número de doses ainda em 2020, com possibilidade de mais 1,5 milhão até fevereiro de 2021 e o restante nos meses seguintes.

Sem aprovação do governo, uma nova proposta foi apresentada em 11 de novembro. Com o passar do tempo, governos de outros países foram tomando o lugar do Brasil, e as primeiras doses ficariam para janeiro e fevereiro —2 milhões de unidades.

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Brasil

Comitiva de Bolsonaro ignora máscara no Brasil, mas é obrigada ao utiliza item ao desembarcar em Israel

Redação PortalPE10

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A comitiva do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pousou em Israel na manhã deste domingo (7), porém deixou a aeronave utilizando máscaras contra o novo coronavírus. No Brasil, entretanto, o chefe do Executivo e sua equipe viajaram sem o item de proteção.

Bolsonaro repete com frequência mentiras a respeito da eficácia das máscaras para conter o vírus da Covid-19, equipamento de uso obrigatório pela população desde o início da pandemia, há um ano. Apoiadores do presidente rejeitam o uso do item por compará-lo a uma “mordaça” imposta por governadores.

Na foto do embarque, publicada pelo chanceler Ernesto Araújo em suas redes sociais, a comitiva presidencial aparece sem máscaras. Na imagem registrada em território israelense, divulgada no perfil do Itamaraty, os presentes já utilizam o equipamento.

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Brasil

Bolsonaro muda o tom e admite possibilidade de se vacinar contra a Covid-19

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Facebook)

O presidente da República voltou a espalhar desinformação sobre a vacina contra o coronavírus. Disse que, por ter se contaminado, estaria mais imunizado que alguém que tomou o medicamento. Na verdade, pesquisas mostram que quem se infectou pode ficar livre da doença por alguns meses. Mas os anticorpos desenvolvidos diminuem até que o paciente esteja novamente vulnerável. A vacina, a máscara e o isolamento social são os meios mais seguros de se proteger contra o vírus.
Apesar disso, Jair Bolsonaro (sem partido) cogitou, pela primeira vez, indiretamente, a possibilidade de fazer uso do imunizante. Em janeiro, o Palácio do Planalto decretou sigilo sobre o cartão de vacina do presidente. O chefe do Executivo foi filmado falando com apoiadores na noite dessa sexta-feira (5). “Eu, por exemplo, tem alguns me perturbando, ‘tome vacina’. O que é a vacina? Não é o vírus morto? Eu já tive o vírus vivo. Estou imunizado. Deixa outro tomar vacina no meu lugar”, disse.
“Lá na frente, depois que todo mundo tomar, seu eu resolver tomar, porque, no que depender de mim, é voluntário, não podemos obrigar ninguém a tomar vacina, eu tomarei”, assumiu. Por diversas vezes, o presidente desdenhou da vacinação contra o coronavírus, e chegou a comemorar quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente os testes. A fala de Bolsonaro mostra uma mudança de postura.
“Estamos disponibilizando vacina para todo mundo no Brasil. Gratuita e voluntária. Alguns governadores votaram uma emenda via parlamentares, para os estados comprarem vacina. Mas quem vai pagar a conta? Eu, não. Se quiserem comprar, podem comprar, mas a vacina vem para o Plano Nacional de Imunização”, avisou o presidente.
O país registrou, nas últimas 24 horas, 1,8 mil mortes por coronavírus, segundo Ministério da Saúde. É o segundo maior número de mortes em um dia. Na quarta-feira (3), a cifra chegou a 1.910. Com pequenas variações, o número de óbitos por semanas epidemiológicas também tem apresentado crescimento.
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