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Política

TRE-PE contabiliza 25 pedidos de impugnação de candidaturas em Pernambuco

s impugnações são julgadas pelo TRE, que decidirá se os candidatos poderão continuar na disputa eleitoral.

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu 25 pedidos de impugnação de candidaturas no primeiro relatório divulgado no último dia 18. As solicitações foram feitas por caminhos distintos, algumas pela Procuradoria Regional Eleitoral, outras pelos partidos políticos, por candidatos ou por coligações. As impugnações são julgadas pelo TRE, que decidirá se os candidatos poderão continuar na disputa eleitoral.

Entre os nomes divulgados, 16 postulantes tiveram as candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral. Outros cinco registraram a candidatura pelo PSOL e o partido entrou com pedido de impugnação com o argumento de que os candidatos não foram escolhidos durante a convenção do partido.

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro Pereira de Meneses (PR) desistiu de concorrer a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ele teve a candidatura impugnada pelo MPE por causa das contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O deputado estadual José Maurício Cavalcanti (PP), que teve a candidatura à reeleição questionada por doações de campanhas anteriores acima do limite permitido, também consta na lista da instituição.

O presidente da Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro), deputado estadual José Tarcísio (PTB), foi outro que ultrapassou o limite das doações. Malba Lucena (PTC) poderá ser excluída da eleição, pois responde por abuso de poder quando era deputada estadual.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pessoas físicas podem doar até 10% do rendimento bruto contabilizado no ano anterior ao da eleição. Já pessoas jurídicas poderão doar até 2% do faturamento bruto. A terceira opção é que o candidato poderá utilizar em favor de sua própria campanha eleitoral o valor equivalente a até 50% do seu patrimônio informado à Receita Federal, relativo ao exercício anterior ao do pleito (no caso, 2013).

Outra candidata que pode ficar fora da disputa de deputado estadual é a ex-vice-prefeita de Brejo da Madre de Deus Clarice Correa (PP). Eleita em 2012, ela foi cassada junto com o então prefeito da cidade, José Edson, por abuso de poder econômico e político.

Segundo o TRE, as decisões devem ser divulgadas até o início de agosto, até lá os candidatos podem continuar com as campanhas. Em Pernambuco, foram feitos 736 registros de candidaturas, sendo 170 de deputados federais e 537 de estaduais.

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Cotidiano

Joe Biden toma posse como 46º presidente dos Estados Unidos

Kamala Harris fez o juramento e é a nova vice-presidente do país

Redação PortalPE10

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Joe Biden, presidente dos Estados Unidos – (Foto: Andrew Caballero-Reynolds/AFP)

O democrata Joe Biden tomou posse, nesta quarta-feira (20), como 46º presidente dos Estados Unidos, em cerimônia marcada pela pandemia e ausência de seu antecessor Donald Trump, que deixou Washington poucas horas antes para a Flórida.

Biden, de 78 anos, prestou juramento às 11h50 (hora de Washington; 13h50 em Brasília) perante o presidente da Suprema Corte, John Roberts, em cerimônia solene diante do Capitólio.

O ato foi marcado pela pandemia e pelas fortes medidas de segurança após a tomada do prédio do Congresso no último dia 6 de janeiro.

“Hoje é um dia de história e esperança. Hoje é o dia dos Estados Unidos. A democracia prevaleceu”, disse Biden em seu discurso de posse, no qual pediu a “unidade” do país e prometeu ser o presidente de todos os americanos.

No discurso, o democrata ainda afirmou que irá defender a constituição, a democraria e os Estados Unidos. “Darei a vocês tudo o que posso a serviço do povo. Juntos, construiremos uma história de luz e não de sombras, de decência, de dignidade e de amor”, disse Biden.

Os Estados Unidos enfrentam “a ascensão do extremismo político, a supremacia branca, o terrorismo doméstico, que é algo que devemos enfrentar e que vamos derrotar”, disse Biden

Pouco antes do juramento de Biden, Kamala Harris foi empossada como a primeira vice-presidente dos Estados Unidos, tornando-se também a primeira pessoa negra de origem indiana a ocupar o cargo.

Harris, de 56 anos, prestou juramento com uma mão na Bíblia perante a progressista juíza da Suprema Corte Gloria Sotomayor, que foi a primeira latina a ser eleita magistrada do tribunal superior.

Kamala Harris, vice-presidente dos Estados Unidos (Foto: Saul Loeb/AFP)

Entre os juramentos, houve a apresentação das cantoras Lady Gaga, que cantou o hino dos Estados Unidos, e Jennifer Lopez.

*Com informações AFP

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Política

Eleitor que não votou no primeiro turno tem até quinta-feira para justificar voto

Justificativa para não votar deve ser feita pelo aplicativo e-Título. Para quem faltou no segundo turno, prazo vence em 28 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

(Foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS)

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2020 têm até 14 de janeiro para justificar a ausência para a Justiça Eleitoral.

Neste ano, por conta da pandemia, a justificativa deve ser feita pelo aplicativo e-Título ou por meio do Sistema Justifica. No caso de ausência no segundo turno, o prazo expira em 28 de janeiro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito, excepcionalmente, em qualquer seção eleitoral.

É possível justificar ausência em qualquer local de votação do país no dia da eleição e em postos da Justiça Eleitoral até 60 dias após cada turno. Caso o eleitor esteja fora do país, o cidadão tem até 30 dias contados da data de retorno ao Brasil.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar a ausência em ambos, separadamente.

Prazos para justificativa

1º turno: 14 de janeiro.
2º turno: 28 de janeiro.
Download do e-Título
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Multa e consequências

O eleitor que não justificar a ausência dentro do prazo estipulado pelo TSE terá que pagar multa para regularizar a situação. A multa é de R$ 3,50 por turno.

Enquanto estiver em débito com a Justiça Eleitoral, ele não pode, por exemplo, tirar ou renovar passaporte, receber salário ou proventos de função em emprego público, prestar concurso público e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo – entre outras consequências.

Aquele eleitor que não votar por três eleições seguidas, não justificar nem quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A regra não vale para eleitores que não são obrigados a votar, como analfabetos, maiores de 16 e menores de 18, e maiores de 70 anos.

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Entretenimento

Carlos Villagrán, o “Kiko” de Chaves, se candidata a governador no México

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local.

Redação PortalPE10

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Carlos Villagrán (Foto: Reprodução)

O ator Carlos Villagrán, mais conhecido como o Kiko, do seriado Chaves, anunciou sua tentativa de entrar no mundo da política, tornando-se pré-candidato a governador e também à prefeitura em Querétaro, no México.

No próximo dia 6 de junho de 2021, o México realiza eleições que definiram uma série de cargos de nível federal e local, variando de quantidade de acordo com cada estado. O Partido Querétaro Independiente, ao qual Villagrán se filiou, deve decidir os candidatos finais até o próximo dia 8 de fevereiro.

“Depois de 50 anos fazendo as pessoas rirem, me encontro em outra plataforma, que me traz uma tremenda honra”, afirmou o ator durante coletiva de imprensa, segundo edição local da Forbes.

Em entrevista ao site ADN Informativo no último dia 8 de janeiro Connie Herrera Martínez, presidente do partido, comentou a candidatura de Kiko.

“Alguns tem lhe criticado muito por ser um ator, porém o homem é um extraordinário estudioso, comprometido, e sua profissão não implica que não tenha um conhecimento sólido a respeito das necessidades”, avaliou.

Recentemente, no último mês de abril, Carlos Villagrán chamou atenção por um discurso conspiracionista dado em entrevista à TV mexicana, em que chegou a alegar que “a covid-19 não existe”.

*Com informações Exame.

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