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Política

TRF-4 julga recurso de Cunha no mesmo dia que o de Lula

Os julgamentos acontecerão na mesma sessão, na segunda-feira, 26, em Porto Alegre.

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Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) irá julgar os recursos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) no mesmo dia dos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Às 17h44, horas depois de ter incluído em mesa o julgamento dos embargos declaratórios de Lula, o tribunal fez o mesmo em relação aos do ex-deputado federal. Os julgamentos acontecerão na mesma sessão, na segunda-feira, 26, em Porto Alegre.

Preso desde outubro de 2016, Cunha foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, em 30 de março de 2017, a 15 anos e 4 meses de prisão, pelos crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas, na Operação Lava Jato. A condenação foi confirmada pelo TRF-4 em 21 de novembro e reduziu a pena em dez meses.

A sentença o apontou como destinatário de propina relacionada à compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobras, em 2011 – transação que teria garantido propina de US$ 1,5 milhão para Cunha.

A defesa ficou surpreendida com a marcação do julgamento, alegando que não havia previsão de ser pautado. “A forma açodada como o TRF-4 está marcando o julgamento dos embargos do Eduardo Cunha apenas demonstra que o objetivo é corrigir uma questão cronológica em relação aos embargos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Ticiano Figueiredo, advogado de Cunha.

Em tese, não deve ser determinada a execução da pena de prisão de Eduardo Cunha porque ele ainda teria direito a embargos infringentes, como houve divergência na votação de novembro, em que o relator pediu aumento da pena, mas outros dois ministros votaram pela diminuição.

No TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), chegou a pedir o aumento da pena de Cunha para 18 anos de prisão. 

O desembargador Leandro Paulsen, que é revisor do processo, manteve a sentença do juiz Sérgio Moro, apenas excluindo um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha, e propôs a diminuição para 14 anos e 6 meses, no que foi acompanhado pelo desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus.

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Brasil

Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação

É necessário documento que comprove impossibilidade de comparecer.

Redação PortalPE10

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Tribunal Superior Eleitoral, TSE - (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Tribunal Superior Eleitoral, TSE – (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

O eleitor que não compareceu às eleições realizadas no último domingo (30) tem até 60 dias para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.

*Com informações Agência Brasil

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Brasil

Prefeito eleito em Goiânia está intubado com Covid e ainda não sabe da vitória

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

O candidato Maguito Vilela (MDB) foi eleito prefeito de Goiânia (GO) neste domingo (29). Maguito, que levou 52,60% dos votos válidos, derrotou o adversário, Vanderlan Cardoso (PSD), que conquistou 47,40% do eleitorado da capital goina. Foram 277.497 votos no total.

Aos 71 anos, o prefeito eleito ainda não sabe o resultado das eleições, pois, há mais de um mês, está internado em tratamento da Covid-19. Ele está sedado e entubado na UTI do Hospital Albert Einstein São Paulo.

Neste domingo, o seu vice Rogério Cruz (Republicanos) foi votar acompanhado da esposa e do filho de Maguito.

“Acabei de votar. Eu estava em São Paulo com Maguito, mas como ele vem melhorando, meu coração pediu para eu vir aqui votar e agradecer as orações”, disse Flávia, em vídeo publicado nas redes sociais.”Eu sei que Maguito, quando voltar, vai retribuir carinho trabalhando por Goiânia, lutando por Goiânia como está lutando pela vida dele”, acrescentou.

*Com informações Diário de Pernambuco.

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Política

PT não elege prefeito em capitais pela primeira vez desde 1985

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Pela primeira vez na sua história, o PT não terá prefeito em nenhuma das capitais. Com a derrota de Marília Arraes no Recife e João Coser em Vitória neste domingo, o Partido dos Trabalhadores termina as eleições 2020 sem comandar, desde 1985, uma capital do país.

A primeira vitória do PT em uma capital, na história, foi em Fortaleza (CE), com Maria Luiza Fontenele, em 1985. De lá até as eleições de 2016, sempre teve representantes nos poderes municipais – aquele ano havia sido o pior pleito do PT na conquista de prefeituras.

A sigla do ex-presidente Lula passa por uma crise desde a Operação Lava Jato e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Em Vitória, Coser foi derrotado pelo bolsonarista Lorenzo Pazolini (Republicanos) por 58,50% a 41,40%. Já Marília perdeu para o primo João Campos, que pertence ao PSB, outro partido identificado com a esquerda. Campos teve 56,01% dos votos, contra 43,99% da petista. O PT fez uma força-tarefa para eleger Marília, com participação direta do ex-presidente Lula na campanha, enquanto Campos obteve apoio de partidos de centro-direita no segundo turno.

*Com informações Sobral Online.

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