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Cotidiano

Tribunal de Contas de Perbambuco rejeita contas do ex-prefeito de Xexéu

Gercino Gonçalves de Lima Neto, relativas ao exercício financeiro de 2012.

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A Segunda Câmara do Tribunal rejeitou ontem na última terça-feira (11) as contas do ex-prefeito de Xexéu, Gercino Gonçalves de Lima Neto, relativas ao exercício financeiro de 2012.

O relator do Processo TC N° 1330034-9 foi o auditor Ricardo Rios que emitiu um parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Xexéu a rejeição das contas.

O voto do relator foi fundamentado em irregularidades como:

– A inexistência de saldo financeiro suficiente à quitação de débitos anteriores;

– A inconsistência entre as informações constantes na presente prestação de contas;

– O não recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores e patronais devidas ao INSS;

 – A aplicação do percentual de 12,59% nas ações e serviços públicos de saúde, contrariando os 15% previstos na Constituição; O descumprimento do limite da despesa total de pessoal (60%), que alcançou nos três quadrimestres do exercício os percentuais de 61,29%, 65,12% e 70,74% respectivamente.

 No voto, o auditor determinou ao atual gestor Eudo Magalhães (PSB)  adote as seguintes medidas:

 – Adotar mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência Social, contribuindo assim para o não incremento do passivo financeiro do município;

 – Tomar providências necessárias para que a aplicação dos recursos financeiros destinados às ações e serviços públicos de saúde seja realizada por meio do Fundo Municipal de Saúde;

 – Não incluir, no demonstrativo de aplicação de recursos em manutenção e desenvolvimento do ensino, recursos aplicados em merenda escolar e atividades culturais;

 – Zelar pela confiabilidade das informações contábeis de modo que evidenciem a real situação patrimonial do município;

 – Fortalecer o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Marcos Loreto e Teresa Duere (presidente da Câmara) e o também auditor , Marcos Flávio. Na ocasião, estava presente na sessão o procurador do MPCO, Guido Monteiro.

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Brasil

Brinquedo trava e deixa pessoas de cabeça para baixo a 18m de altura

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução)

Uma falha em um brinquedo de parque de diversões na Praia Grande, litoral de São Paulo, fez com que diversas pessoas ficassem presas de cabeça para baixo por quase 10 minutos. Segundo oYupie! Park, responsável pelo brinquedo, uma oscilação de energia foi a causa do problema.

O brinquedo, que se chama Kamikaze, eleva os usuários a uma altura de até 18 metros de altura, realizando diversos giros. Durante um dos passeios na noite de segunda-feira (25/1), a pane fez com que a atração parasse justamente quando parte as pessoas estavam em um dos pontos mais altos da oscilação, de cabeça para baixo.

Os usuários ficaram presos, nessa posição, por quase 10 minutos, até que o brinquedo voltasse a funcionar. Bombeiros que estavam de prontidão, então, ajudaram as pessoas a sair do equipamento. Ninguém se machucou.

*Com informações Correio Braziliense

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Brasil

Facebook terá que indenizar usuária brasileira que teve conta hackeada

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

Redação PortalPE10

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(Foto: Tecnologia PT)

O Facebook Brasil foi condenado a indenizar uma usuária que teve sua conta no Instagram — rede social que pertence à empresa — invadida por hackers. A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, responsável pelo processo, entendeu que houve falha na prestação do serviço, caracterizada pela exposição dos dados pessoais.

Segundo a vítima, o perfil havia sido criado em 2015 para divulgar os produtos que comercializa. Em agosto do ano passado, porém, a conta foi invadida por terceiros, que alteraram a foto, apagaram as postagens e impediram o acesso da antiga dona, que entrou em contato com a plataforma. Como resposta, a conta foi excluída, mas a usuária afirma ainda que, após o incidente, vários clientes cancelaram as encomendas, uma vez que acreditaram que se tratava de um perfil clandestino. Ela deu início, então, ao trâmite judicial, pedindo que a empresa fosse condenada a reativar o conteúdo integral do perfil, além do pagamento dos danos sofridos.

Em sua defesa, o Facebook afirmou que a criação e o cuidado com a senha são de responsabilidade do usuário, e que não houve falha na prestação do serviço, não existindo dano a ser indenizado.

A juíza responsável pelo caso, no entanto, destacou que houve negligência da empresa com a segurança das informações dos seus consumidores. “O sofrimento e angústia decorrente da usurpação de sua conta na rede social por terceiros, prejudicando seu meio de sustento e divulgação publicitária de sua empresa é evidente, sendo passível de violação dos direitos da personalidade, revelando-se suficientes para imputar à requerida o dever de indenizar o dano moral causado”, concluiu.

O Facebook foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil por danos morais. Além disso, foi determinado também o restabelecimento da conta hackeada nas mesmas condições em que se encontrava antes da invasão. A empresa ainda pode recorrer à sentença.

*Com informações Correio Braziliense

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Cotidiano

Para virar ‘alienígena’, francês faz cirurgia para remover parte do lábio superior

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

Redação PortalPE10

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(Foto: Reprodução/Instagram)

Em sua busca incessante por se tornar uma criatura de “outro mundo”, um francês viralizou nas redes sociais, recentemente, ao realizar um procedimento cirúrgico para a remoção de parte do lábio superior. Em seu perfil do Instagram, Anthony Loffredo conta que seu objetivo é se tornar o que ele classificou como “alienígena preto”.

Esta, aliás, não é a primeira cirurgia de transformação corporal que o rapaz realizou. Ao longo dos anos, Loffredo já removeu as orelhas e a ponta do nariz através de procedimentos estéticos, compartilhando todos os resultados com seus seguidores.

Nessa segunda-feira, 25, o francês novamente se tornou assunto, ao compartilhar um “meme” com suas versões de perfil em quatro redes sociais diferentes.

(Foto: Reprodução/Instagram)

Segundo o tabloide britânico “Daily Star”, o rapaz de 32 anos ressaltou que ainda não está satisfeito com as modificações. Em uma conversa em vídeo com o portal, ele disse que seu próximo projeto é substituir a pele por metal.

*Com informações GMC Online.

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