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Empregos

Usina Estreliana:Apta a moer 700 mil toneladas e empregar 2,7 mil pessoas segue sob impasse

A Usina Estreliana já foi uma das maiores de Pernambuco, mas, desde janeiro de 2019, entrou em processo de recuperação judicial.

Marcelo Passos

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A reabertura da antiga Usina Estreliana, localizada em Ribeirão (Mata Sul), está sob impasse. A Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar da Mata Sul (Coafsul), que arrendou a empresa em março deste ano, reivindicou benefícios fiscais previstos na legislação para retomar as atividades, mas teve o pedido negado pela Secretaria Estadual da Fazenda. A questão foi debatida em audiência pública da Comissão de Negócios Municipais, nesta terça (22), realizada na Associação de Fornecedores de Cana de Pernambuco, na Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Os participantes do encontro, proposto pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), defenderam que o Poder Executivo reconsidere a decisão.

A Usina Estreliana já foi uma das maiores de Pernambuco, mas, desde janeiro de 2019, entrou em processo de recuperação judicial. Ao assumir o empreendimento, a Coafsul investiu R$ 7,5 milhões para restaurar máquinas e recontratar funcionários. A unidade está apta a moer 700 mil toneladas de cana nesta safra e empregar 2,7 mil canavieiros, sendo a cooperativa formada por 695 fornecedores de cana de 11 municípios pernambucanos.

A Secretaria da Fazenda informou que a decisão de não conceder o benefício fiscal à usina foi baseada em critérios técnicos. A pasta afirmou ainda que a atual situação econômica, devido à pandemia do novo coronavírus, não permite a liberação de incentivos com perda de receita direta, sem a devida compensação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A legislação também prevê que as cooperativas tenham isenção de 6,5% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação às outras usinas.

Para o presidente da Associação de Fornecedores de Cana, Alexandre de Andrade Lima, as cooperativas têm salvado a produção em Pernambuco. Ele explicou que, por meio de incentivos fiscais contidos nas Leis 16.50520/18 e 15.584/2015, há um estímulo para que os plantadores arrendem e reativem usinas fechadas. “Houve uma negativa do Governo em relação ao crédito presumido da Usina Estreliana. A gente pleiteou 18,5%, como têm a Coaf e a Agrocan (que assumiram as antigas usinas Cruangi, em Timbaúba, e Pumaty, em Joaquim Nabuco), porque é o mesmo mote de recuperação, mas a Secretaria da Fazenda não liberou nem os 12% que todas têm”, pontuou.

Lima destacou que, com a unidade de Ribeirão fechada, a gestão estadual deixa de arrecadar cerca de R$ 9,5 milhões de ICMS por ano, e mais R$ 100 milhões estimados com a venda do etanol desta safra deixam de entrar na economia. “A briga continua na Justiça. Estamos pleiteando uma reconsideração do Governo do Estado. A usina só volta a moer quando tivermos esse posicionamento, pois a legislação pode nos beneficiar”, enfatizou.

Para o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana, Alexandre de Andrade Lima, cooperativas têm salvado produção em Pernambuco. Foto: Giovanni Costa

De acordo com o presidente da Coafsul, Carlos Antônio César de Albuquerque, sem os incentivos fiscais a unidade não consegue funcionar e, por isso, os funcionários recontratados correm o risco de ser demitidos. “Já estamos recebendo cana, mas não temos condições de moer, porque não temos nenhum benefício fiscal. É inviável trabalharmos e não termos o direito de competir com as demais usinas, que têm um crédito de 12%”, observou. O prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão, ressaltou a importância do empreendimento para a região. “A empresa vai gerar receita para o Estado. Acredito que o governador Paulo Câmara se preocupa com a situação da Mata Sul e vai encontrar uma solução para o caso”, analisou.

O deputado Clovis Paiva (PP) salientou que o setor sucroalcooleiro é fundamental para a economia da Mata Sul. ”Os impostos gerados a partir dele são responsáveis por alavancar a renda dos municípios da região, por isso existe uma grande expectativa para a reabertura da usina”, expôs. O deputado Antônio Moraes (PP) informou já ter conversado com o desembargador que é relator do processo judicial sobre o caso e que acredita numa solução positiva. “Deve haver um entendimento. Não podemos dispensar mais de dois mil empregos”, alertou.

O deputado Henrique Queiroz Filho (PL) explicou que, como produtor de cana na Mata Norte, conhece a bonança e as dificuldades do segmento. “Uma usina fechada deixa de oferecer oportunidades e dignidade para muitas famílias. Precisamos do incentivo fiscal para manter essa vocação”, frisou.

DEFESA – Clovis Paiva afirmou que setor sucroalcooleiro é fundamental para a economia da Mata Sul: “Impostos gerados são responsáveis por alavancar a renda dos municípios da região”. Foto: Giovanni Costa

Segundo Aluísio Lessa, os que atuam no setor sucroalcooleiro propõem que o Governo do Estado libere os incentivos fiscais, assim como ocorreu no passado, quando outras cooperativas foram formadas. “A Coafsul se mobilizou para viabilizar o funcionamento da Estreliana e essa iniciativa não pode ter sido em vão. Nós apoiamos o pleito e vamos unir forças no sentido de sensibilizar o Poder Executivo a atender ao pedido”, assegurou.

O parlamentar sublinhou que Pernambuco se tornou um modelo na reativação de usinas falidas. “Desde 2014, duas empresas fechadas voltaram a funcionar. A Estreliana já deveria estar moendo desde o dia 14, mas, em vista da negativa de liberação do crédito, a reabertura foi suspensa e os cooperativados acionaram o Judiciário em busca de uma solução”, acrescentou. Lessa afirmou que será intermediário nesse processo: “Espero que prevaleçam o bom senso e a preocupação com a manutenção de empregos”.

O encontro contou com integrantes de várias entidades ligadas ao setor sucroalcooleiro e foi acompanhado de forma virtual por outras representações, bem como pelos secretários-executivos da Casa Civil e da Agricultura do Estado.As informações são da Alepe

 

Brasil

Marinha publica edital para curso de formação de fuzileiros navais

O concurso de admissão será feito sob supervisão do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em sete etapas. Inscrições serão de 22/2 a 26/3.

Redação PortalPE10

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(Foto: Hugo Barreto/Metrópoles)

O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais tornou público, nesta sexta-feira (15/1), o edital de convocação apara concurso público de admissão às turmas I e II/2022 do curso de formação de soldados fuzileiros navais. As inscrições estarão abertas de 22 de fevereiro a 26 de março de 2021.

A íntegra do edital também estará à disposição dos candidatos na internet, por meio do site da Marinha, no menu “Concursos para o CFN”. O concurso público de admissão será realizado sob a supervisão do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em sete etapas: exame de escolaridade, verificação de dados biográficos, inspeção de saúde, teste de aptidão física de ingresso, avaliação psicológica, verificação de documentos e procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para os candidatos negros autodeclarados pretos ou pardos.

As datas, os horários e os locais de realização do concurso também serão publicados no site da Marinha. Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão matriculados no curso de fuzileiros navais e o realizarão incorporados como praça especial, na condição de aprendiz-fuzileiro naval.

Durante o curso, além de serem proporcionados alimentação, uniforme e assistências médico-odontológica, psicológica, social e religiosa, o aprendiz-fuzileiro naval receberá bolsa-auxílio relacionada à graduação,constituída de soldo, adicional militar e adicional de compensação por disponibilidade militar, como previsto na legislação em vigor.

O curso terá a duração de, aproximadamente, 17 semanas e será conduzido no Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (Ciampa), no Rio de Janeiro (RJ), e, simultaneamente, no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (Ciab).

As vagas serão distribuídas da seguinte maneira: Ciampa, com 720 vagas destinadas, preferencialmente, a candidatos das regiões Sul e Sudeste do Brasil, obedecendo à ordem de classificação; e Ciab, com 240 vagas destinadas, preferencialmente, a candidatos das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do Brasil, obedecendo à ordem de classificação no concurso.

*Com informações Metrópoles

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Brasil

Concurso da PF com 1,5 mil vagas tem edital publicado. Provas serão em março

Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil. O período para se inscrever no certame vai de 22 de janeiro a 9 de fevereiro.

Redação PortalPE10

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(Foto: Ascom/PF)

A Polícia Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15/1) o edital do segundo maior concurso já promovido pela instituição. São 1,5 mil vagas para agente de polícia, escrivão, papiloscopista e delegado. Há expectativa de convocação de mais 500 excedentes.

Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil. O período para se inscrever no certame vai de 22 de janeiro a 9 de fevereiro, por meio do site da banca organizadora, o Cebraspe. A taxa varia de R$ 180 a R$ 250, dependendo do cargo. As provas serão realizadas em todas as capitais do país, em 21 de março.

Conforme o Metrópoles antecipou em entrevista exclusiva com a diretora de Gestão de Pessoal da Polícia Federal, Cecília Franco, não houve novidades com relação às disciplinas neste edital. O conteúdo se manteve o mesmo cobrado na última seleção, aplicada em 2018.

A corporação quer celeridade, para que, em agosto, os aprovados já ingressem na academia e o provimento de cargos ocorra até 31 de dezembro de 2021. No fim do processo, a PF contará com o maior efetivo de sua história, podendo ultrapassar a marca de 12 mil policiais.

Veja o edital

Além das provas objetivas e discursivas, a seleção conta com exame de aptidão física, avaliação médica e psicológica, prova oral e prova de digitação para os cargos de delegado e escrivão, respectivamente, avaliação de título e investigação social. Os que passarem por todas as etapas são convocados para o curso de formação, realizado no período de 10 semanas na Academia Nacional de Polícia, em Brasília.

Cotas

Uma das grandes mudanças do novo edital é a possibilidade de o candidato que optar pela concorrência por meio de cotas raciais ser aprovado na prova objetiva e discursiva, mas desclassificado na banca, justamente por não atender ao requisito racial. Nesse caso, o estudante poderá migrar para as vagas de ampla concorrência.

*Com informações Metrópoles

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Cotidiano

Governo divulga edital de seleção para 828 profissionais de saúde com salários de até R$ 9,8 mil

Vagas são para médicos, analistas e assistentes em saúde para atuar no enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco. Inscrições começam na segunda-feira (18) e vão até 21 de janeiro.

PortalPE10 com informações G1

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Profissional de saúde trabalhando em hospital de campanha no Recife — (Foto: Andrea Rego Barros/Prefeitura do Recife)

O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (14), o edital de uma seleção simplificada para a contratação temporária de 828 profissionais de saúde para o enfrentamento à pandemia da Covid-19. Os salários são de até R$ 9.886,16.

De acordo com o edital, publicado no Diário Oficial do Estado, o processo tem 258 oportunidades para médicos, 234 para analistas em saúde e 336 para assistentes em saúde. A seleção tem prazo de validade de 12 meses e pode ser prorrogada pelo mesmo período.

As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria Estadual de Saúde da segunda-feira (18) até o dia 21 de janeiro. De acordo com o governo do estado, não é permitida a participação de candidatos com mais de 60 anos de idade, gestantes, puérperas ou que estejam em outro grupo de risco da Covid-19.

Para se inscrever, é preciso preencher um formulário de inscrição e anexar documentos como RG, CPF, comprovante de residência, certificado reservista ou licença de incorporação militar para candidatos do sexo masculino, e documento de comprovação de requisito para a função.

As vagas são para unidades de saúde em diferentes cidades do estado. A relação de cargos e locais pode ser consultada no edital.

A seleção é feita por meio de uma única etapa, que consiste na avaliação curricular dos candidatos. A divulgação do resultado preliminar da avaliação ocorre no dia 28 de janeiro. Os recursos podem ser enviados até 29 do mesmo mês. Já a divulgação dos recursos e o resultado final da avaliação estão previstos para o dia 3 de fevereiro.

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