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Pernambuco

Vice-prefeito de Agrestina, Zito da Barra, cumprirá prisão em regime domiciliar

Marcelo Passos

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Thiago Nunes e Zito da Barra (/PREFEITURA DE AGRESTINA)

O vice-prefeito de Agrestina, José Pedro da Silva, vai cumprir prisão domiciliar. Ele foi preso no último dia 10 durante a Operação Pescaria 3, da Polícia Federal. As investigações apuravam a atuação de uma organização criminosa suspeita de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Agrestina, no Agreste.

Zito da Barra, como é conhecido, estava preso na Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, junto com o prefeito afastado, Thiago Nunes, e outros dois homens. Mas apenas ele deixou o regime fechado para cumprir prisão domiciliar.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região acatou o pedido da defesa de Zito, que alegou que ele é hipertenso e diabético, e que por isso, faz parte do grupo de risco da Covid-19. José Pedro cumprirá prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, e permanecerá afastado do cargo de vice-prefeito.

Ele também está proibido de manter contato com funcionários da Prefeitura de Agrestina e demais investigados no inquérito.

Pernambuco

Quatro turistas acusados de falsificar exames da Covid-19 para entrar em Fernando de Noronha são presos

Dois casais do Tocantins chegaram à ilha em um jato particular na quarta (28). Após terem a prisão preventiva decretada pela Justiça, foram levados para a delegacia da ilha na quinta (29).

PortalPE10 com informações G1

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Quatro turistas de Araguaína, no Tocantins, foram presos em Fernando de Noronha, na noite da quinta-feira (29), sob acusação de falsificar exames da Covid-19 para conseguir entrar na ilha. Segundo a Administração da Ilha, os visitantes presos são dois homens e duas mulheres que chegaram em um jato particular na noite da quarta-feira (28).

Eles tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz André Carneiro de Albuquerque Santana, que atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Pernambuco, representado pelo promotor Flávio Falcão. Na decisão judicial, os turistas foram enquadrados nos crimes de falsificação de documento, uso de documento falsificado e associação criminosa.

De acordo com o governo local, os turistas apresentaram exames coletados no domingo (25). No entanto, o protocolo de combate ao coronavírus exige que o teste seja realizado um dia antes do embarque para Noronha

Ainda segundo a Administração da Ilha, os quatro turistas se negaram a fazer novos exames ao chegarem na pousada. “No momento da coleta, na pousada, os visitantes se negaram a fornecer as amostras, alegando que tinham feito novos exames no mesmo dia do embarque e que estavam aguardando os resultados. Sendo assim, o material não foi coletado”, disse no texto.

 

 

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Pernambuco

Saiba como denunciar atos presenciais de campanha que gerem aglomeração

Não estão mais permitidos atos como carreatas, passeatas, bandeiraços e comícios

PortalPE10 Com informações FolhaPE

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A população pode ser uma aliada na fiscalização do cumprimento da proibição de atos presenciais de campanha que causam aglomeração. Por meio o aplicativo Pardal (disponível na Apple Store e na Google Play), eleitores poderão enviar fotos, vídeos e mensagens denunciando práticas irregulares. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a medida é importante para evitar a possibilidade de adiamento das eleições.

Passou a valer, na noite dessa quinta-feira (29), a decisão do TRE-PE de proibir a realização, em locais abertos ou semiabertos, de atos como carreatas, passeatas, bandeiraços, caminhadas, comícios, confraternizações ou eventos, até mesmo em formato drive-thru. Para que o decreto seja respeitado, juízes das comarcas municipais e sociedade civil devem ajudar no controle.

“O juiz, por si só, tem o poder de polícia, mas é impossível estar em vários lugares ao mesmo tempo. Por isso, deve pedir apoio à força policial nessa fiscalização”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos. No caso da população, a vigilância acontecer com a ajuda da tecnologia. “As pessoas podem ajudar por meio da ferramenta Pardal, que permite, em tempo real, o envio de fotos e vídeos para o juiz. O aplicativo é gratuito e já vem sendo usado em outras eleições”, acrescenta.

TRE-PE proíbe comícios, carreatas, bandeiraços, passeatas e caminhadas em todo o estado de Pernambuco

Segundo o diretor-geral, a decisão do órgão em proibir este tipo de ato de campanha chega como uma forma de evitar a possibilidade do adiamento das eleições e a disseminação do novo coronavírus. “O que se tem visto é que os candidatos não estão obedecendo as recomendações. Muitos não estão usando máscara, estão em cima de carros com mais 10 pessoas, reúnem mais de mil pessoas nos atos. E, em paralelo a isso, os dados mostram os casos da Covid-19 aumentando. A emenda nº 107 da Constituição permite o adiamento das eleições caso os números da pandemia estejam alarmantes. Não é isso o que queremos, ninguém quer uma nova data faltando apenas 15 dias para a votação”, pontua.

Ao desrespeitar a resolução, o candidato pode ser multado e ter o mandato cassado. As denúncias serão investigadas pela Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

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Mata Sul

TRE-PE proíbe comícios, carreatas, bandeiraços, passeatas e caminhadas em todo o estado de Pernambuco

Na reta final da campanha eleitoral, TRE-PE proíbe comícios, carreatas, bandeiraços, passeatas e caminhadas em Pernambuco

PortalPE10 Com informações FolhaPE

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) tomou a decisão, através de proposta feita pelo presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada nessa quarta-feira (28), de proibir, em todo o estado de Pernambuco os atos presenciais relacionados à campanha Eleitoral 2020, causadores de aglomeração.

A decisão abrange atos causadores de aglomeração ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como: comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru.

A proibição começar a valer a partir da noite desta quinta-feira (29).

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